INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 229/11-SAT, DE 4 DE MARÇO DE 2011.

(PUBLICADA NO DOE de 11.03.11)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 30/08-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica e dá outras providências.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º, do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O Anexo II da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, de 24 de setembro de 2008, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Ficam convalidadas as operações realizadas com refrigerante garrafa PET retornável, com a adoção do valor de pauta previsto para o refrigerante garrafa vidro retornável, no período de 1º de novembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011.

Art. 3º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2011.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 4 dias do mês de março de 2011.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Administração Tributária

Portaria nº 112/11-GSF

ANEXO ÚNICO

“ANEXO II

REFRIGERANTES

FABRICANTE	MARCAS	REFRIGERANTES													Xarope (Post Mix)
		RETORNÁVEL (VIDRO E PET)				DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)							ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml	1000 ml ou mais	Até 260 ml	De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais	Até 260 ml	Acima de 260 ml
AMBEV	Guaraná Antárctica / Açaí	0,95	1,30		1,86	0,96	1,23	1,89	1,73	2,28	3,04	3,18		1,36	15,90
	Guaráh							1,75		2,29
	H2OH							1,74		2,47
	Pepsi Cola	0,90	1,37			0,95		1,90		2,21	3,00	3,20		1,37	15,90
	Pepsi Twist		1,47					1,91			3,01			1,41	15,90
	Soda Limonada	0,90	1,31			0,94		1,87	1,52	2,03	2,55			1,36	15,90
	Sukita	0,90	1,43			0,91		1,80	1,56	1,94	2,51			1,37	15,90
	Tônica Antárctica		1,44						1,59					1,39	15,90
AMAZONAS	Amazonas PET (sabores)					0,65		0,95			1,82
	Amazonas Zero (sabores)										1,82
ARCO IRIS	Refrigerantes Arco Íris (sabores)	0,70	0,90	1,05	1,40	0,85	1,00	1,30			2,15		1,15
REFR. BELCO	Refrigerantes Belco						0,80
CERRADINHO	Cerradinho (sabores)		1,00	1,30		0,78		1,20			1,86
CERPA	Cerpa		0,76								1,70			0,95
COCA-COLA	Aquarius Fresh							1,39		2,02				1,81
	Coca Light / Plus						1,96	2,04		2,80				1,58
	Coca Zero		1,38		2,00	1,00	1,70	2,06		2,80	3,84	3,91	1,00	1,56	15,90
	Coca-Cola	0,79	1,36		2,03	1,00	1,59	2,04		2,76	3,80	3,90	1,00	1,56	15,90
	Fanta	0,85	1,30		1,77			1,72		1,98	2,88	3,30	1,00	1,34	15,90
	Guaraná Taí										2,15
	Kuat	0,92	1,25		1,78			1,71		1,97	2,77	3,25	1,00	1,28	15,90
	Simba Guaraná			1,31							1,83
	Simba Laranja			1,20							1,80
	Schewppes					1,59				2,95				1,49
	Sprite		1,28		1,76			1,70		1,96	2,83		1,00	1,33	15,90
CONTI	Conti (sabores)			1,20	1,78			0,87			1,83	2,91		0,98
	Taubaiana (sabores)			1,00	1,76			0,87			1,75	2,89
DOLLY	Dolly (sabores)						0,95				1,75
GOIÁS REFRIGERANTES	Big Boy Cola								0,95		1,83
	Big Boy Framboesa								0,95		1,83
	Big Boy Guaraná								0,95		1,83
	Big Boy Limão								0,95		1,83
	Big Boy Pomelo								0,95		1,83

ANEXO II

REFRIGERANTES (Continuação)

FABRICANTE	MARCAS	REFRIGERANTES													Xarope (Post Mix)
		RETORNÁVEL (VIDRO E PET)				DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)							ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml	1000 ml ou mais	Até 260 ml	De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais	Até 260 ml	Acima de 260 ml
IMPERIAL	American Cola	0,50	0,76					0,93			2,15	2,89		0,93
	Goianinho	0,50	0,76	1,00				1,01			2,02	2,91		0,98
	Grapette	0,50	0,76			0,74		0,95			2,07			0,98
	Ice Cola	0,50						1,11			2,66	3,25		1,02
	Ice Cola Zero							0,95			2,65
	Refree										1,95
	Orange Fruit	0,50	0,76					0,95			2,08			0,94
	Pitchula					0,79
IRL	Golé (sabores)	0,45		1,00		0,65		1,00			1,80
KRILL	Krill (sabores)			0,84			0,81				1,70
	Mantovani (sabores)			0,84							1,70
MALTA	Tropicola			0,90				1,00			1,75			1,00
	Cristalina (sabores)			0,80				0,90			1,60			0,95
MINEIRO	Guaraná	0,59	1,30	1,20		0,77		1,24			2,10			1,10
	Laranja					0,77		1,24			2,10			1,10
	Limão					0,77		1,24			2,10			1,10
	Zap Cola	0,60				0,77		1,24			2,10			1,10
RINCO	Guaraná					0,78		1,04			1,84
	Laranja					0,78		1,04			1,84
	Limão					0,78		1,04			1,84
	Cola					0,78		1,04			1,96
SCHINCARIOL	Citrus										1,98			1,09
	Cola					0,81		0,87	1,32		1,98			1,09	15,90
	Cola com Limão										1,98			1,09
	Guaraná					0,81		0,87	1,32		1,98			1,09	15,90
	Itubaína					0,81	1,00		1,32		1,98
	Laranja					0,81		0,87	1,32		1,98			1,09	15,90
	Limão					0,81		0,87	1,32		1,98			1,09	15,90
	Maçã					0,81			1,32		1,98
	Morango					0,81					1,98
	Tônica													1,09
	Uva					0,81					1,98

“