INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 261 /11-SAT, DE 20 DE JULHO DE 2011.

(PUBLICADO NO DOE de 22.07.11)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera os Anexos IV e V da Instrução Normativa nº 30/08-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º, do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os Anexos IV e V da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, de 24 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, com a redação dos Anexos I e II desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2011.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 20 dias do mês de julho de 2011.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Administração Tributária

Portaria nº 112/11-GSF

ANEXO I

“ANEXO IV

BEBIDAS ENERGÉTICAS

FABRICANTE	MARCAS	ENERGÉTICOS
		GARRAFAS DE VIDRO E PET DESCARTÁVEIS				ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 300 ml	De 301 a 500 ml	De 501 a 1000 ml	Acima de 1000 ml	Até 300 ml	De 301 a 400 ml	Acima de 400 ml
AB MIX	One Power	2,75	5,54	7,09	13,45	3,46	7,00	7,00
ALFLASH DIST. BEB	Flash Power					5,86	8,08	8,08
AMBEV	Fusion					6,11
ARCO IRIS LTDA	Frucco		1,50
Blue J. Power	Blue J. Power					4,85
101 do Brasil	Black Power	0,95		2,40	3,70	2,45
	Red Black			2,40	3,70
	Red Horse	1,00		2,70	4,00	2,70
COCA COLA	Gladiator					4,71	6,04	6,04
Ecstasy	Ecstasy					4,35
ENERGIA COM. ENERGIA	Speed Up					3,80	5,46	5,46
GLOBALBEV	Extra Power			7,00		4,16	4,78	5,95
	Flyng Horse					5,52	6,18	7,50
	Monster							5,00
	On Line	5,31				3,47
Energy Blue	Energy Blue					5,00
First One	First One					5,19
Horizonte	Bad Boy Power Drink					4,09
	Giant Bad Boy Power Drink			10,00
COMARY	Red Hot					4,35	4,00	4,00
IMPERIAL S/A	Sports Drik					4,33
IRL	Energy Club		5,00	8,00	12,00
JPG ING. BEB. ESP.	Fuel Energy Drink			7,50		4,20
MALTA	Nat Power					4,00
MINALBA ALIM. BEB.	Indaiá Nigth PW	3,53				3,90
MULTIDRINK DO BRASIL LTDA	Fuzzy	1,85	1,95	3,73		3,00
	Power Draw	1,00	1,05	2,40
PARIS	Full Energy					3,81
RAG	Bug		5,50	9,90		4,10
RED BULL	Red Bull					6,79	8,47	8,47
SPAIA	Burn					6,06	6,99	6,99
ULTRAPAN	Power Bull			7,20
VINHOS RANDON	Hits Power	3,34		7,60	8,15
VULCANO	Vulcano		6,09	9,31	14,02	5,76	4,80	4,80

ANEXO II

“ANEXO V

BEBIDAS ISOTÔNICAS E REPOSITORES ENERGÉTICOS

FABRICANTE	MARCAS	ISOTÔNICOS
		COPOS, GARRAFAS DE VIDRO E PET DESCARTÁVEIS
		Até 300 ml	De 301 a 500 ml	De 501 a 1000 ml	Acima de 1000 ml
AMBEV	Gatorade	1,63	3,16	3,98
COCA COLA	I9 Hidrotônico		2,78
	Powerade		3,41
Dafruta	Frutorade		1,47
GLOBALBEV	Marathon	0,95	2,42	2,90
MINALBA	Indaiá Citrus		1,35	2,75
NATURE'S	Energil C		1,42	1,80
NESTLÉ	Bliss Sport		1,10
Parmalat	Santal Active		1,43
Shefa	SportAde		1,69
ULTRAPAN	Energil Sport		2,03	2,22