VALORES CORRENTES DE CARVÃO E LENHA, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS.

Nota: Revogada a partir de 06.04.04, pelo art. 2º da Instrução Normativa nº 001/04-SGAF, de 02.04.04 (DOE de 14.04.04).

1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT – Vigência: 28.03.03 a 20.08.03.

CÓD	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST.
	CARVÃO E LENHA
17317	Carvão vegetal - m3	M3	35,00	49,50
21769	Carvão vegetal – empacotado	KG	0,50	0,50
17329	Lenha - m3	M3	15,00	21,20
21222	Lenha de eucalipto	M3	19,50	27,50

2- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 211/03-SAT – Vigência: 21.08.03 a 05.04.04.

CÓD	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST.
	CARVÃO E LENHA
17317	Carvão vegetal - m3	M3	55,00	77,50
21769	Carvão vegetal - empacotado	KG	0,65	0,65
17329	Lenha - m3	M3	24,00	33,90
21222	Lenha de eucalipto	M3	31,20	44,00