VALORES CORRENTES DE GADO EQÜINO, NO MERCADO VAREJISTA, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS.

 

 

Nota: Revogada a partir de 06.04.04, pelo art. 2º da Instrução Normativa nº 001/04-SGAF, de 02.04.04 (DOE de 14.04.04).

 

 

1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT – Vigência: 28.03.03 a 05.04.04.

 


CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST.

 

GADO EQÜINO

 

 

 

16288

Cavalo ou Égua (p/ abate)

CB

85,00

96,00

16290

Égua com cria

CB

250,00

284,00

16307

Cavalo ou Égua (p/ trabalho)

CB

200,00

227,00

16313

Cavalo ou Égua (reg. Inglês)

CB

6.000,00

6.000,00

16320

Cavalo ou Égua (mestiço)

CB

1.000,00

1.136,00

16332

Equino de Corrida (outros)

CB

1.000,00

1.136,00

25157

Cavalo ou Égua – reg (ext. inglês)

CB

5.000,00

5.000,00