VALORES CORRENTES DE
GERGELIM, NO MERCADO VAREJISTA, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS.
Nota: Revogada a
partir de 06.04.04, pelo art. 2º da Instrução
Normativa nº 001/04-SGAF, de 02.04.04 (DOE de 14.04.04).
1- Redação conferida pelo
anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT – Vigência: de 28.03.03 a 29.04.03.
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
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UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST. |
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GERGELIM |
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23152 |
Gergelim |
KG |
5,00 |
5,00 |
2- Redação conferida pelo
anexo I da Instrução Normativa 196/03-SAT – Vigência: 30.04.03 a 05.04.04
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
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UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST. |
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GERGELIM |
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23152 |
Gergelim |
KG |
1,60 |
1,60 |