VALORES CORRENTES DE
GIRASSOL, NO MERCADO VAREJISTA, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS.
Revogada a partir de
06.04.04, pelo art. 2º da Instrução Normativa
nº 001/04-SGAF, de 02.04.04 (DOE de 14.04.04).
1- Redação
conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT – Vigência: de
28.03.03 a 15.06.03 a 05.04.04.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO
PRODUTO
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UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST. |
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GIRASSOL |
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20345 |
Semente de girassol - para
indústria |
KG |
3,00 |
3,00 |
2- Redação conferida pelo
anexo I da Instrução Normativa 204/03-SAT – Vigência: 16.06.03
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO
PRODUTO
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UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST. |
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GIRASSOL |
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20345 |
Semente de girassol - para
indústria |
KG |
0,46 |
0,46 |