VALORES CORRENTES DE SEBO, NO MERCADO VAREJISTA, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS.

 

 

Revogada a partir de 06.04.04, pelo art. 2º da Instrução Normativa nº 001/04-SGAF, de 02.04.04 (DOE de 14.04.04).

 

 

Histórico das alterações:

 

alteração 1

28.03.03 a 07.03.04

alteração 2

08.03.04 a 05.04.04

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT – Vigência: 28.03.03.

 

CÓDIGO

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST.

 

SEBO

 

 

 

25583

Borra de sebo (marrom)

KG

0,70

0,70

25595

Sebo industrial (creme)

KG

1,40

1,40

25602

Sub-produtos não comestíveis (sebo in-natura, barrigada)

KG

0,30

0,30

 


2- Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 222/04-SAT – Vigência: 08.03.04 a 05.04.04

 

 

CÓDIGO

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

SEBO

 

 

 

25583

Borra de sebo (marrom)

KG

1,40

1,40

25595

Sebo industrial (creme)

KG

1,40

1,40

25602

Sub-produtos não comestíveis (sebo in-natura, barrigada)

KG

0,30

0,30