PORTARIA N.º 001/2017-GIEF.

Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir de 09.01.17 pela Portaria nº 02/17-GIEF, de 09.07.16.

O GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 02 a 08 de janeiro de 2017, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
25712	Café cru em coco - sc 60 kg	SC	273,72	273,72
25725	Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg	SC	547,43	547,43
25738	Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg	SC	511,58	511,58
35620	Café cru em coco – a granel	KG	4,56	4,56
35614	Café cru em grão (Arábica) - a granel	KG	9,12	9,12
35602	Café cru em grão (Conillon) - a granel	KG	8,53	8,53

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 30/12/2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 02 dias do mês de janeiro de 2017

Alaor Soares Barreto

Gerente de Informações Econômico-Fiscais