Portaria n.º 006/2015-GIEF.

Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir de 16.02.15 pela Portaria nº 008/15-SAT, de 16.02.15.

O GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 09 a 15 de fevereiro de 2015, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
25712	Café cru em coco - sc 60 kg	SC	258,39	258,39
25725	Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg	SC	516,77	516,77
25738	Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg	SC	310,89	310,89
35620	Café cru em coco – a granel	KG	4,31	4,31
35614	Café cru em grão (Arábica) - a granel	KG	8,61	8,61
35602	Café cru em grão (Conillon) - a granel	KG	5,18	5,18

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 06/02/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 09 de Fevereiro de 2015.

GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 06 dias do mês de Fevereiro de 2015.

Elcio Nunes Basílio

Gerente de Informações Econômico-Fiscais