Portaria n.º 0014/2017-GIEF.

O GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 06 a 12 de março de 2017, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
25712	Café cru em coco - sc 60 kg	SC	264,98	264,98
25725	Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg	SC	529,95	529,95
25738	Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg	SC	437,44	437,44
35620	Café cru em coco – a granel	KG	4,42	4,42
35614	Café cru em grão (Arábica) - a granel	KG	8,83	8,83
35602	Café cru em grão (Conillon) - a granel	KG	7,29	7,29

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 03/03/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 06 de março de 2017.

GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de março de 2017

Alaor Soares Barreto

Gerente de Informações Econômico-Fiscais