Portaria n.º 16/2011-GIEF.

Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir de 30.05.11 pela Portaria nº 017/11-SAT, de 30.05.11.

O GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 23 a 29 de maio de 2011, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
25712	Café cru em coco - sc 60 kg	SC	231,91	231,91
25725	Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg	SC	463,82	463,82
25738	Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg	SC	243,22	243,22

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 20/05/2011.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 23 dias do mês de maio de 2011.

Marcelo de Mesquita Lima

Gerente de Informações Econômico-Fiscais