Portaria n.º 023/2015-GIEF.

 

Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir de 27.04.15 pela Portaria nº 024/15-SAT, de 24.04.15.

 

O GERENTE DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Divulgar, para o período de 20 a 26 de abril de 2015, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$

OP. INTEREST

25712

Café cru em coco - sc 60 kg

SC

242,02

242,02

25725

Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg

SC

484,03

484,03

25738

Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg

SC

317,60

317,60

35620

Café cru em coco - a granel

KG

4,03

4,03

35614

Café cru em grão (Arábica) - a granel

KG

8,07

8,07

35602

Café cru em grão (Conillon) - a granel

KG

5,29

5,29

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 17/04/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 20 de Abril de 2015.

 

GABINETE DO GERENTE DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 17 dias do mês de Abril de 2015.

 

 

James Blanco Nunes

Gerente em Exercício

Portaria 009/2015 - SUPEX