Portaria n.º 032/2015-GIEF.
Sem vigência em função do decurso de
prazo. Novos valores a partir de 25.05.15 pela Portaria nº 033/15-GIEF, de 22.05.15.
O GERENTE DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, para o período de 18 a 24 de maio de 2015, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
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25712 |
Café cru em coco - sc 60 kg |
SC |
225,65 |
225,65 |
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25725 |
Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg |
SC |
451,29 |
451,29 |
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25738 |
Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg |
SC |
300,36 |
300,36 |
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35620 |
Café cru em coco - a granel |
KG |
3,76 |
3,76 |
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35614 |
Café cru em grão (Arábica) - a granel |
KG |
7,52 |
7,52 |
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35602 |
Café cru em grão (Conillon) - a granel |
KG |
5,01 |
5,01 |
Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 15/05/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 18 de Maio de 2015.
GABINETE DO GERENTE DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de Maio de 2015.
Alaor Soares Barreto
Gerente de Inteligência e Informações Econômico-Fiscais