Portaria nº 049/2015-GIEF.

O GERENTE DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 10 a 16 de agosto de 2015, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
25712	Café cru em coco - sc 60 kg	SC	269,09	269,09
25725	Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg	SC	538,18	538,18
25738	Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg	SC	357,03	357,03
35620	Café cru em coco – a granel	KG	4,48	4,48
35614	Café cru em grão (Arábica) - a granel	KG	8,97	8,97
35602	Café cru em grão (Conillon) - a granel	KG	5,95	5,95

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 07/08/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 10 de Agosto de 2015.

GABINETE DO GERENTE DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 07 dias do mês de Agosto de 2015

Alaor Soares Barreto

Gerente de Inteligência e Informações Econômico-Fiscais