Portaria n.º 58/2012-GIEF.

Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir de 20.02.2012 pela Portaria nº 059/12-SAT, de 17.02.12.

O GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 13 a 19 de fevereiro de 2012, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
25712	Café cru em coco - sc 60 kg	SC	229,05	229,05
25725	Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg	SC	458,09	458,09
25738	Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg	SC	239,83	239,83

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 10/02/2012.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2012.

Marcelo de Mesquita Lima

Gerente de Informações Econômico-Fiscais