PORTARIA Nº 099/2008-GIEF

Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir de 24.11.08 pela Portaria nº 102/2008-GIEF, de 24.11.08.

O GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 17 a 23 de novembro de 2008, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
25712	Café cru em coco - sc 60 kg	SC	164,67	164,67
25725	Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg	SC	329,34	329,34
25738	Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg	SC	254,13	254,13

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 14/11/2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 17 dias do mês de novembro de 2008.

Eugênio César da Silva

Gerente de Informações Econômico-Fiscais