INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 025/05-SGAF, DE 06 DE MAIO DE 2005.

(PUBLICADA NO DOE DE 10.05.05)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Milho", “Leite e Derivados” e "Carvão e Lenha" do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Parágrafo único. Na informação do preço corrente do produto lenha é utilizada a medida de volume estéreo, equivalente a 1 (um) metro cúbico, assim considerado o metro cúbico visual praticado no mercado regional.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 09 de maio de 2005.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 06 dias do mês de maio de 2005.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	AGRICULTURA
	MILHO
15533	Milho debulhado	KG	0,25	0,25
15545	Milho empalhado - por balaio	UN	8,46	8,46
15565	Milho empalhado - carro	UN	300,54	300,54
15550	Milho de pipoca	KG	0,38	0,38
22857	Milho verde para indústria	T	269,24	269,24
23627	Milheto semente	KG	0,63	0,63
23639	Milheto semente - sc 60 kg	SC	37,56	37,56
25036	Semente de milho	KG	4,08	4,08
27165	Milheto	KG	0,21	0,21
	PECUÁRIA
	LEITE E DERIVADOS
17410	Leite - in natura	LT	0,50	0,50
23996	Leite pasteurizado - tipo A	LT	0,90	0,90
20280	Manteiga a granel	KG	3,40	3,40
17445	Queijo goiano	KG	5,20	5,20
17457	Queijo minas frescal	KG	3,80	3,80
20460	Queijo minas padrão	KG	5,50	5,50
24215	Queijo minas magro ou light	KG	3,80	3,80
17469	Queijo mineiro	KG	5,20	5,20
20190	Queijo mussarela - embalagem até 2 kg	KG	5,50	5,50
20209	Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg	KG	5,50	5,50
24220	Queijo padrão curado	KG	5,50	5,50
24238	Queijo padrão fresco	KG	5,50	5,50
17482	Queijo parmesão curado	KG	6,50	6,50
17494	Queijo parmesão fresco	KG	6,00	6,00
20212	Queijo prato – embalagem até 2 kg	KG	5,50	5,50
20225	Queijo prato – embalagem acima de 2 kg	KG	5,50	5,50
17512	Queijo provolone curado	KG	6,00	6,00
17524	Queijo provolone fresco	KG	5,50	5,50
17548	Ricota fresca	KG	2,10	2,10
17550	Ricota seca	KG	2,20	2,20
	O U T R O S
	CARVÃO E LENHA
17317	Carvão vegetal - m3	M3	55,00	77,50
21769	Carvão vegetal - empacotado	KG	0,65	0,65
17329	Lenha - estéreo	ST	23,00	28,00
21222	Lenha de eucalipto - estéreo	ST	40,00	48,00