INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 028/05-SGAF, DE 06 DE JUNHO DE 2005.

(PUBLICADA NO DOE DE 09.06.05)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

 

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

 

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O grupo “Algodão” da “Pauta de Mercadorias” e a "Pauta de Serviço de Transporte", dos Anexos I e II da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes dos Anexos I e II, respectivamente, desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 08 de junho de 2005.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 06 dias do mês de junho de 2005.

 

 

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

 

 


ANEXO I

 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ALGODÃO

 

 

 

25415

Algodão em caroço tipo 5

AR

18,80

18,80

25428

Algodão em caroço tipo 6

AR

15,60

15,60

25430

Algodão em pluma - abaixo do padrão

AR

34,00

34,00

28205

Algodão em pluma tipo 21.1

AR

39,64

39,64

28217

Algodão em pluma tipo 21.2

AR

39,45

39,45

28229

Algodão em pluma tipo 31.1

AR

39,26

39,26

28230

Algodão em pluma tipo 31.2

AR

39,26

39,26

28246

Algodão em pluma tipo 31.3

AR

38,89

38,89

28253

Algodão em pluma tipo 31.4

AR

38,32

38,32

28265

Algodão em pluma tipo 41.3

AR

37,76

37,76

28277

Algodão em pluma tipo 41.4

AR

36,82

36,82

28289

Algodão em pluma tipo 41.5

AR

35,69

35,69

28290

Algodão em pluma tipo 51.4

AR

35,32

35,32

28308

Algodão em pluma tipo 51.5

AR

34,94

34,94

28310

Algodão em pluma tipo 51.6

AR

34,56

34,56

28321

Algodão em pluma tipo 61.5

AR

34,19

34,19

28332

Algodão em pluma tipo 61.6

AR

33,81

33,81

28344

Algodão em pluma tipo 61.7

AR

31,93

31,93

28356

Algodão em pluma tipo 71.6

AR

31,18

31,18

28368

Algodão em pluma tipo 71.7

AR

30,43

30,43

25402

Caroço de algodão

KG

0,23

0,23

25698

Semente de algodão

KG

5,00

5,00

25773

Beneficiamento de algodão

AR

2,00

2,00

 

 

 

 


ANEXO II

 

PAUTA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

 

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM       R$

PREST. INTERNA

PREÇO EM   R$

PREST. INTEREST.

 

 

Transporte de Carga Comum

 

 

 

 

22676

Frete - distância de 0001 km a 0025 km

T

14,61

14,61

 

22689

Frete - distância de 0026 km a 0050 km

T

24,73

24,73

 

22691

Frete - distância de 0051 km a 0100 km

T

27,55

27,55

 

14532

Frete - distância de 0101 km a 0150 km

T

30,49

30,49

 

14544

Frete - distância de 0151 km a 0200 km

T

33,32

33,32

 

14556

Frete - distância de 0201 km a 0250 km

T

36,26

36,26

 

14568

Frete - distância de 0251 km a 0300 km

T

39,22

39,22

 

14574

Frete - distância de 0301 km a 0350 km

T

42,16

42,16

 

14580

Frete - distância de 0351 km a 0400 km

T

44,98

44,98

 

14592

Frete - distância de 0401 km a 0450 km

T

49,34

49,34

 

14600

Frete - distância de 0451 km a 0500 km

T

52,28

52,28

 

14611

Frete - distância de 0501 km a 0600 km

T

59,59

59,59

 

14623

Frete - distância de 0601 km a 0700 km

T

70,00

70,00

 

14630

Frete - distância de 0701 km a 0800 km

T

75,00

75,00

 

14647

Frete - distância de 0801 km a 0900 km

T

80,00

80,00

 

14659

Frete - distância de 0901 km a 1000 km

T

95,00

95,00

 

20380

Frete - distância de 1001 km a 1100 km

T

105,00

105,00

 

14932

Frete - distância de 1101 km a 1200 km

T

110,00

110,00

 

14672

Frete - distância de 1201 km a 1300 km

T

115,00

115,00

 

14683

Frete - distância de 1301 km a 1400 km

T

120,00

120,00

 

14690

Frete - distância de 1401 km a 1500 km

T

125,00

125,00

 

14702

Frete - distância de 1501 km a 1600 km

T

130,00

130,00

 

14714

Frete - distância de 1601 km a 1700 km

T

140,00

140,00

 

14726

Frete - distância de 1701 km a 1800 km

T

150,00

150,00

 

14738

Frete - distância de 1801 km a 1900 km

T

160,00

160,00

 

14740

Frete - distância de 1901 km a 2000 km

T

170,00

170,00

 

14751

Frete - distância de 2001 km a 2200 km

T

180,00

180,00

 

14763

Frete - distância de 2201 km a 2400 km

T

200,00

200,00

 

14775

Frete - distância de 2401 km a 2600 km

T

200,00

200,00

 

14786

Frete - distância de 2601 km a 2800 km

T

210,00

210,00

 

14798

Frete - distância de 2801 km a 3000 km

T

220,00

220,00

 

22777

Frete - distância de 3001 km a 3400 km

T

240,00

240,00

 

22784

Frete - distância de 3401 km a 3800 km

T

250,00

250,00

 

22796

Frete - distância de 3801 km a 4200 km

T

270,00

270,00

 

 

Transporte de Gado Vivo (carreta)

 

 

 

 

22702

Frete gado - distância até 0025 km

UN

152,74

152,74

 

22714

Frete gado - distância de 0026 km a 0050 km

UN

307,25

307,25

 

22726

Frete gado - distância de 0051 km a 0100 km

UN

348,70

348,70

 

22738

Frete gado - distância de 0101 km a 0150 km

UN

388,67

388,67

 

22740

Frete gado - distância de 0151 km a 0200 km

UN

431,72

431,72

 

22751

Frete gado - distância de 0201 km a 0250 km

UN

473,33

473,33

 

22763

Frete gado - distância acima de 0251 km - por km

UN

1,80

1,80

 

 

Transporte de Passageiros em Ônibus

 

 

 

 

22409

Transp. em ônibus - por pessoa cada km percorrido

UN

0,12

0,12

 

 

27559

Transporte de passageiro em ônibus fretado – por pessoa a cada km

UN

0,07

0,07

 

Transp. de Areia, Brita, Calcário e Saibro - granel

 

 

 

 

23227

Frete - distância de 0001 km a 0025 km

T

7,31

7,31

 

23239

Frete - distância de 0026 km a 0050 km

T

11,53

11,53

 

23245

Frete - distância de 0051 km a 0100 km

T

13,07

13,07

 

23252

Frete - distância de 0101 km a 0150 km

T

14,48

14,48

 

23264

Frete - distância de 0151 km a 0200 km

T

16,02

16,02

 

23276

Frete - distância de 0201 km a 0250 km

T

17,43

17,43

 

23288

Frete - distância de 0251 km a 0300 km

T

20,37

20,37

 

23290

Frete - distância de 0301 km a 0350 km

T

21,79

21,79

 

23307

Frete - distância de 0351 km a 0400 km

T

23,19

23,19

 

23318

Frete - distância de 0401 km a 0450 km

T

24,73

24,73

 

23320

Frete - distância de 0451 km a 0500 km

T

26,13

26,13

 

23331

Frete - distância de 0501 km a 0600 km

T

29,10

29,10

 

23343

Frete - distância de 0601 km a 0700 km

T

35,82

35,82

 

23355

Frete - distância de 0701 km a 0800 km

T

37,57

37,57

 

23367

Frete - distância de 0801 km a 0900 km

T

40,76

40,76

 

23379

Frete - distância de 0901 km a 1000 km

T

47,49

47,49

 

23380

Frete - distância de 1001 km a 1100 km

T

51,71

51,71

 

23392

Frete - distância de 1101 km a 1200 km

T

55,87

55,87

 

23400

Frete - distância de 1201 km a 1300 km

T

56,72

56,72

 

23410

Frete - distância de 1301 km a 1400 km

T

60,08

60,08

 

23422

Frete - distância de 1401 km a 1500 km

T

61,71

61,71

 

23434

Frete - distância de 1501 km a 1600 km

T

65,85

65,85

 

23446

Frete - distância de 1601 km a 1700 km

T

69,93

69,93

 

23458

Frete - distância de 1701 km a 1800 km

T

75,92

75,92

 

23460

Frete - distância de 1801 km a 1900 km

T

79,07

79,07

 

23476

Frete - distância de 1901 km a 2000 km

T

84,99

84,99

 

23483

Frete - distância de 2001 km a 2200 km

T

90,09

90,09

 

23495

Frete - distância de 2201 km a 2400 km

T

99,04

99,04

 

23502

Frete - distância de 2401 km a 2600 km

T

100,08

100,08

 

23513

Frete - distância de 2601 km a 2800 km

T

103,03

103,03

 

23525

Frete - distância de 2801 km a 3000 km

T

110,97

110,97

 

23531

Frete - distância de 3001 km a 3400 km

T

120,09

120,09

 

23549

Frete - distância de 3401 km a 3800 km

T

125,01

125,01

 

23550

Frete - distância de 3801 km a 4200 km

T

134,90

134,90

 

 

Transporte de Leite a Granel

 

 

 

 

24290

Frete - distância de 0001 km a 0025 km

T

8,70

8,70

 

24308

Frete - distância de 0026 km a 0050 km

T

14,87

14,87

 

24310

Frete - distância de 0051 km a 0100 km

T

16,53

16,53

 

24321

Frete - distância de 0101 km a 0150 km

T

18,32

18,32

 

24333

Frete - distância de 0151 km a 0200 km

T

20,12

20,12

 

24345

Frete - distância de 0201 km a 0250 km

T

21,79

21,79

 

24351

Frete - distância de 0251 km a 0300 km

T

23,57

23,57

 

24369

Frete - distância de 0301 km a 0350 km

T

25,25

25,25

 

24370

Frete - distância de 0351 km a 0400 km

T

27,04

27,04

 

24381

Frete - distância de 0401 km a 0450 km

T

29,60

29,60

 

24393

Frete - distância de 0451 km a 0500 km

T

31,40

31,40

 

24400

Frete - distância de 0501 km a 0600 km

T

35,75

35,75

 

24417

Frete - distância de 0601 km a 0700 km

T

42,01

42,01

 

24424

Frete - distância de 0701 km a 0800 km

T

44,97

44,97

 

24436

Frete - distância de 0801 km a 0900 km

T

47,95

47,95

 

24448

Frete - distância de 0901 km a 1000 km

T

57,00

57,00

 

24450

Frete - distância de 1001 km a 1100 km

T

62,98

62,98

 

24461

Frete - distância de 1101 km a 1200 km

T

66,00

66,00

 

24473

Frete - distância de 1201 km a 1300 km

T

69,00

69,00

 

24484

Frete - distância de 1301 km a 1400 km

T

72,09

72,09

 

24496

Frete - distância de 1401 km a 1500 km

T

75,03

75,03

 

24503

Frete - distância de 1501 km a 1600 km

T

78,04

78,04

 

24515

Frete - distância de 1601 km a 1700 km

T

84,04

84,04

 

24527

Frete - distância de 1701 km a 1800 km

T

90,06

90,06

 

24539

Frete - distância de 1801 km a 1900 km

T

95,96

95,96

 

24540

Frete - distância de 1901 km a 2000 km

T

102,07

102,07

 

24552

Frete - distância de 2001 km a 2200 km

T

108,07

108,07

 

24564

Frete - distância de 2201 km a 2400 km

T

120,01

120,01

 

24576

Frete - distância de 2401 km a 2600 km

T

120,10

120,10

 

24587

Frete - distância de 2601 km a 2800 km

T

126,00

126,00

 

24629

Frete - distância de 2801 km a 3000 km

T

131,93

131,93

 

24592

Frete - distância de 3001 km a 3400 km

T

144,00

144,00

 

24600

Frete - distância de 3401 km a 3800 km

T

150,19

150,19

 

24611

Frete - distância de 3801 km a 4200 km

T

161,93

161,93

 

 

Transporte de Combustível (kl = 1,000 l)

 

 

 

 

26151

Frete - distância de 0001 km a 0025 km

kl

5,12

5,12

 

26163

Frete - distância de 0026 km a 0050 km

kl

8,70

8,70

 

26170

Frete - distância de 0051km a 0100 km

kl

14,87

14,87

 

26187

Frete - distância de 0101 km a 0150 km

kl

19,87

19,87

 

26199

Frete - distância de 0151 km a 0200 km

kl

24,85

24,85

 

26206

Frete - distância de 0201 km a 0250 km

kl

29,85

29,85

 

26218

Frete - distância de 0251 km a 0300 km

kl

33,32

33,32

 

26220

Frete - distância de 0301 km a 0350 km

kl

37,42

37,42

 

26231

Frete - distância de 0351 km a 0400 km

kl

42,28

42,28

 

26242

Frete - distância de 0401 km a 0450 km

kl

49,98

49,98

 

26254

Frete - distância de 0451 km a 0500 km

kl

57,53

57,53

 

26266

Frete - distância de 0501 km a 0550 km

kl

61,37

61,37

 

26278

Frete - distância de 0551 km a 0600 km

kl

68,49

68,49

 

26280

Frete - distância de 0601 km a 0650 km

kl

69,44

69,44

 

26291

Frete - distância de 0651 km a 0700 km

kl

74,87

74,87

 

26309

Frete - distância de 0701 km a 0750 km

kl

77,56

77,56

 

26310

Frete - distância de 0751 km a 0800 km

kl

82,56

82,56

 

26322

Frete - distância de 0801 km a 0850 km

kl

95,41

95,41

 

26334

Frete - distância de 0851 km a 0900 km

kl

100,87

100,87

 

26345

Frete - distância de 0901 km a 0950 km

kl

108,41

108,41

 

26357

Frete - distância de 0951 km a 1000 km

kl

113,96

113,96

 

26369

Frete - distância de 1001 km a 1100 km

kl

122,37

122,37

 

26370

Frete - distância de 1101 km a 1200 km

kl

135,76

135,76

 

26382

Frete - distância de 1201 km a 1300 km

kl

145,14

145,14

 

26394

Frete - distância de 1301 km a 1400 km

kl

156,47

156,47

 

26406

Frete - distância de 1401 km a 1500 km

kl

167,82

167,82

 

26413

Frete - distância de 1501 km a 1600 km

kl

177,02

177,02

 

26425

Frete - distância de 1601 km a 1700 km

kl

195,09

195,09

 

26437

Frete - distância de 1701 km a 1800 km

kl

213,90

213,90

 

26448

Frete - distância de 1801 km a 1900 km

kl

230,22

230,22

 

26450

Frete - distância de 1901 km a 2000 km

kl

249,41

249,41

 

26466

Frete - distância de 2001 km a 2200 km

kl

272,34

272,34

 

26473

Frete - distância de 2201 km a 2400 km

kl

320,87

320,87

 

26485

Frete - distância de 2401 km a 2600 km

kl

338,27

338,27

 

26497

Frete - distância de 2601 km a 2800 km

kl

368,57

368,57

 

26504

Frete - distância de 2801 km a 3000 km

kl

402,96

402,96

 

26516

Frete - distância de 3001 km a 3400 km

kl

463,95

463,95

 

26528

Frete - distância de 3401 km a 3800 km

kl

513,99

513,99

 

26530

Frete - distância de 3801 km a 4200 km

kl

581,01

581,01

 

 

Transporte de Carga Leve

 

 

 

 

27193

Frete - distância de 0001 km a 0025 km

T

41,00

41,00

 

27201

Frete - distância de 0026 km a 0050 km

T

69,46

69,46

 

27219

Frete - distância de 0051 km a 0100 km

T

77,40

77,40

 

27227

Frete - distância de 0101 km a 0150 km

T

85,60

85,60

 

27230

Frete - distância de 0151 km a 0200 km

T

93,54

93,54

 

27242

Frete - distância de 0201 km a 0250 km

T

101,87

101,87

 

27255

Frete - distância de 0251 km a 0300 km

T

110,07

110,07

 

27268

Frete - distância de 0301 km a 0350 km

T

118,40

118,40

 

27270

Frete - distância de 0351 km a 0400 km

T

126,35

126,35

 

27287

Frete - distância de 0401 km a 0450 km

T

138,53

138,53

 

27290

Frete - distância de 0451 km a 0500 km

T

146,85

146,85

 

27308

Frete - distância de 0501 km a 0600 km

T

167,36

167,36

 

27310

Frete - distância de 0601 km a 0700 km

T

196,68

196,68

 

27323

Frete - distância de 0701 km a 0800 km

T

210,70

210,70

 

27336

Frete - distância de 0801 km a 0900 km

T

224,75

224,75

 

27349

Frete - distância de 0901 km a 1000 km

T

266,83

266,83

 

27356

Frete - distância de 1001 km a 1100 km

T

294,89

294,89

 

27364

Frete - distância de 1101 km a 1200 km

T

309,02

309,02

 

27377

Frete - distância de 1201 km a 1300 km

T

323,16

323,16

 

27388

Frete - distância de 1301 km a 1400 km

T

337,12

337,12

 

27396

Frete - distância de 1401 km a 1500 km

T

351,23

351,23

 

27404

Frete - distância de 1501 km a 1600 km

T

365,23

365,23

 

27417

Frete - distância de 1601 km a 1700 km

T

393,29

393,29

 

27420

Frete - distância de 1701 km a 1800 km

T

421,40

421,40

 

27437

Frete - distância de 1801 km a 1900 km

T

449,44

449,44

 

27440

Frete - distância de 1901 km a 2000 km

T

477,61

477,61

 

27452

Frete - distância de 2001 km a 2200 km

T

505,64

505,64

 

27465

Frete - distância de 2201 km a 2400 km

T

561,91

561,91

 

27471

Frete - distância de 2401 km a 2600 km

T

561,86

561,86

 

27484

Frete - distância de 2601 km a 2800 km

T

590,06

590,06

 

27497

Frete - distância de 2801 km a 3000 km

T

618,06

618,06

 

27505

Frete - distância de 3001 km a 3400 km

T

674,39

674,39

 

27512

Frete - distância de 3401 km a 3800 km

T

702,42

702,42

 

27520

Frete - distância de 3801 km a 4200 km

T

758,63

758,63