INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31/05-SGAF, DE 16 DE JUNHO DE 2005.

(PUBLICADA NO DOE DE 21.06.05)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - Os grupos “MADEIRA – NO MERCADO ATACADISTA”, “MADEIRA – NO DEPÓSITO VAREJISTA”, “MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” e “MINÉRIO”, conforme Anexo I desta instrução;

II - Os grupos “VIDRO NO MERCADO VAREJISTA” e “PNEUMÁTICO NO MERCADO VAREJISTA” passam a compor a Pauta de Mercadorias, conforme o Anexo II desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 22 de junho de 2005.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 16 dias do mês de junho de 2005.

 

 

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

 

 


ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA

 

 

 

 

Madeira para Cerca

 

 

 

18117

Esticador lapidado

UN

31,19

31,19

22805

Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m

DZ

83,09

83,09

22811

Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m

DZ

77,90

77,90

18355

Mancos ou palanques

M

16,20

16,20

18146

Palanquinho lapidado

DZ

375,30

375,30

 

Madeira Serrada

 

 

 

18567

Amesclão serrado

M3

270,00

270,00

18579

Angelim serrado

M3

438,21

438,21

18635

Cambará serrado

M3

270,00

270,00

23131

Castanheira serrada

M3

270,00

270,00

18646

Cedro serrado

M3

563,90

563,90

18695

Ipê serrado

M3

607,50

607,50

18726

Jatobá serrado

M3

476,69

476,69

18786

Massaranduba serrada

M3

369,90

369,90

18798

Mogno serrado

M3

1.134,00

1.134,00

20150

Mogno serrado - bica

M3

953,37

953,37

20163

Mogno serrado - mercado

M3

716,85

716,85

20176

Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m

M3

400,95

400,95

 

MADEIRA - NO DEPÓSITO VAREJISTA

 

 

 

 

Madeira para Cerca

 

 

 

26590

Esticador lapidado

UN

40,50

40,50

26609

Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m

DZ

108,00

108,00

26611

Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m

DZ

101,25

101,25

26624

Mancos ou palanques

M

20,93

20,93

26637

Palanquinho lapidado

DZ

487,35

487,35

 

Madeira Serrada

 

 

 

26659

Amesclão serrado

M3

351,00

351,00

26661

Angelim serrado

M3

569,70

569,70

26674

Cambará serrado

M3

351,00

351,00

26687

Castanheira serrada

M3

351,00

351,00

26690

Cedro serrado

M3

733,05

733,05

26708

Ipê serrado

M3

789,75

789,75

26715

Jatobá serrado

M3

619,65

619,65

26723

Massaranduba serrada

M3

480,60

480,60

26736

Mogno serrado

M3

1.471,50

1.471,50

26747

Mogno serrado - bica

M3

1.239,30

1.239,30

26755

Mogno serrado - mercado

M3

931,50

931,50

26768

Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m

M3

521,10

521,10

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

NA FONTE PRODUTORA

 

 

 

18892

Areia lavada

M3

16,00

16,00

24246

Areia para assentamento

M3

11,30

11,30

18900

Areia de reboco

M3

24,00

24,00

18911

Brita

M3

26,50

26,50

21531

Cal - caixotes / saco 20 kg

CX

3,60

3,60

21549

Cal - M3 (40 caixotes / sacos)

M3

66,00

66,00

18923

Cascalho

M3

17,50

17,50

27549

Pedra pirenópolis lajão

M2

5,00

5,00

18935

Pedra marroada

M3

21,00

21,00

18971

Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca

M2

7,00

7,00

18983

Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde

M2

8,00

8,00

22632

Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor

M2

6,00

6,00

19006

Pedra pirenópolis retalho branca

M2

2,00

2,00

19012

Pedra pirenópolis retalho verde

M2

2,20

2,20

22641

Pedra pirenópolis retalho outra cor

M2

2,00

2,00

22654

Pedra pirenópolis retalho de piso

M2

2,00

2,00

19031

Pedra pirenópolis serrada branca

M2

12,00

12,00

19043

Pedra pirenópolis serrada verde

M2

16,00

16,00

22669

Pedra pirenópolis serrada outra cor

M2

10,00

10,00

23069

Pó de brita

M3

13,00

13,00

22411

Saibro

M3

14,25

14,25

 

NO DEPÓSITO VAREJISTA

 

 

 

20556

Areia lavada - no depósito varejista

M3

38,00

38,00

24259

Areia para assentamento - no depósito varejista

M3

25,80

25,80

20568

Areia de reboco - no depósito varejista

M3

38,10

38,10

22424

Saibro - no depósito varejista

M3

24,70

24,70

23071

Pó de brita - no depósito varejista

M3

26,90

26,90

20570

Brita - no depósito varejista

M3

40,00

40,00

20581

Cascalho - no depósito varejista

M3

30,00

30,00

27155

Caulim ou Filito (Filical Hidratada) - NCM 2507,00

KG

0,17

0,17

 

Bloco de Concreto - Na indústria

 

 

 

19130

Bloco de concreto 10 x 20 x 40

ML

690,00

690,00

19147

Bloco de concreto 15 x 20 x 40

ML

843,00

843,00

19159

Bloco de concreto 20 x 20 x 40

ML

1.075,00

1.075,00

 

Lajota na Cerâmica

 

 

 

19062

Lajota 05 x 20 x 40

ML

250,00

250,00

19074

Lajota 08 x 20 x 30

ML

350,00

350,00

19086

Lajota 08 x 25 x 30

ML

350,00

350,00

19098

Lajota 10 x 20 x 30

ML

450,00

450,00

19100

Lajota 10 x 20 x 35

ML

500,00

500,00

19117

Lajota 10 x 25 x 30

ML

500,00

500,00

 

Lajota no Depósito Varejista

 

 

 

25798

Lajota 05 x 20 x 40

ML

337,00

337,00

25805

Lajota 08 x 20 x 30

ML

472,00

472,00

25817

Lajota 08 x 25 x 30

ML

472,00

472,00

25829

Lajota 10 x 20 x 30

ML

607,00

607,00

25830

Lajota 10 x 20 x 35

ML

675,00

675,00

25842

Lajota 10 x 25 x 30

ML

675,00

675,00

 

Telha na Cerâmica

 

 

 

19178

Telha colonial

ML

420,00

420,00

19180

Telha francesa

ML

420,00

420,00

19191

Telha plan

ML

290,00

290,00

19209

Telha romana

ML

500,00

500,00

 

Telha no Depósito Varejista

 

 

 

25860

Telha colonial

ML

546,00

546,00

25872

Telha francesa

ML

754,00

754,00

25889

Telha plan

ML

377,00

377,00

25896

Telha romana

ML

650,00

650,00

 

Tijolo na Cerâmica/Olaria

 

 

 

19224

Tijolo comum

ML

50,00

50,00

19230

Tijolo prensado

ML

50,00

50,00

19285

Tijolo furado 9 x 19 x 19

ML

171,00

171,00

22609

Tijolo furado 9 x 14 x 26

ML

184,00

184,00

20532

Tijolo furado 9 x 14 x 29

ML

194,00

194,00

20544

Tijolo furado 9 x 19 x 29

ML

215,00

215,00

22622

Tijolo 10 x 20 x 20

ML

230,00

230,00

19340

Tijolo marombado - vista

ML

174,00

174,00

24275

Tijolo 10 x 15 x 25

ML

280,00

280,00

 

Tijolo no Depósito Varejista

 

 

 

25917

Tijolo comum

ML

85,00

85,00

25929

Tijolo prensado

ML

85,00

85,00

25930

Tijolo furado 9 x 19 x  19

ML

200,00

200,00

25942

Tijolo furado 9 x 19 x  29

ML

246,00

246,00

25954

Tijolo furado 9 x 14 x  26

ML

203,00

203,00

25966

Tijolo furado 9 x 14 x  29

ML

269,70

269,70

25972

Tijolo 10 x  20 x 20

ML

274,00

274,00

25980

Tijolo marombado - vista

ML

158,00

158,00

25991

Tijolo 10 x 15 x 25

ML

240,00

240,00

 

MINÉRIO

 

 

 

 

Granito e Mármore

 

 

 

22579

Granito bruto - m3

M3

150,00

150,00

19463

Mármore bruto - m3

M3

140,00

140,00

 


ANEXO II

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

VIDRO NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

 

Vidro incolor

 

 

 

27574

Vidro Incolor 2mm

24,00

24,00

27587

Vidro Incolor 2mm Temp,

45,00

45,00

27594

Vidro Incolor 3mm

27,00

27,00

27608

Vidro Incolor 3mm Temp,

59,00

59,00

27610

Vidro Incolor 4mm

37,00

37,00

27623

Vidro Incolor 4mm Temp,

63,00

63,00

27636

Vidro Incolor 5mm

46,00

46,00

27649

Vidro Incolor 5mm Temp,

69,00

69,00

27651

Vidro Incolor 6mm

53,00

53,00

27668

Vidro Incolor 6mm Temp,

80,00

80,00

27670

Vidro Incolor 8mm

67,00

67,00

27683

Vidro Incolor 8mm Temp,

100,00

100,00

27696

Vidro Incolor 10mm

88,00

88,00

27704

Vidro Incolor 10mm Temp,

128,00

128,00

27717

Vidro Incolor 12mm

140,00

140,00

27720

Vidro Incolor 12mm Temp,

298,00

298,00

27737

Vidro Incolor 15mm

215,00

215,00

27745

Vidro Incolor 15mm Temp,

562,00

562,00

27758

Vidro Incolor 19mm

309,00

309,00

27769

Vidro Incolor 19mm Temp,

803,00

803,00

 

Vidro cinza

 

 

 

27777

Vidro Cinza 3mm

40,00

40,00

27780

Vidro Cinza 3mm Temp,

77,00

77,00

27792

Vidro Cinza 4mm

52,00

52,00

27800

Vidro Cinza 4mm Temp

81,00

81,00

27813

Vidro Cinza 5mm

64,00

64,00

27826

Vidro Cinza 5mm Temp

89,00

89,00

27839

Vidro Cinza 6mm

73,00

73,00

27841

Vidro Cinza 6mm Temp,

109,00

109,00

27854

Vidro Cinza 8mm

94,00

94,00

27860

Vidro Cinza 8mm Temp,

134,00

134,00

27873

Vidro Cinza 10mm

122,00

122,00

27886

Vidro Cinza 10mm Temp,

171,00

171,00

 

Vidro bronze

 

 

 

27899

Vidro Bronze 4mm

37,00

37,00

27901

Vidro Bronze 4mm Temp,

61,00

61,00

27910

Vidro Bronze 5mm

45,00

45,00

27922

Vidro Bronze 5mm Temp,

71,00

71,00

27935

Vidro Bronze 6mm

55,00

55,00

27948

Vidro Bronze 6mm Temp,

84,00

84,00

27950

Vidro Bronze 8mm

75,00

75,00

27967

Vidro Bronze 8mm Temp,

106,00

106,00

27970

Vidro Bronze 10mm

97,00

97,00

27982

Vidro Bronze 10mm Temp,

132,00

132,00

 

Vidro verde

 

 

 

27995

Vidro Verde 4mm

32,00

32,00

28007

Vidro Verde 4mm Temp,

59,00

59,00

28010

Vidro Verde 5mm

40,00

40,00

28022

Vidro Verde 5mm Temp,

70,00

70,00

28035

Vidro Verde 6mm

49,00

49,00

28042

Vidro Verde 6mm Temp,

81,00

81,00

28050

Vidro Verde 8mm

67,00

67,00

28067

Vidro Verde 8mm Temp,

100,00

100,00

28074

Vidro Verde 10mm

88,00

88,00

28082

Vidro Verde 10mm Temp,

123,00

123,00

 

Outros

 

 

 

28095

Vidro Anti-Reflexo

26,00

26,00

28103

Vidro Aramado

64,00

64,00

28116

Vidro Canelado Incolor

20,00

20,00

28129

Vidro Canelado Colorido

40,00

40,00

28131

Vidro Fantasia Incolor

21,00

21,00

28144

Vidro Fantasia Colorido

54,00

54,00

28157

Vidro Mobile

40,00

40,00

 

Laminado

 

 

 

28163

Laminado Incolor 6mm

135,00

135,00

28176

Laminado Cinza 6mm

161,00

161,00

 

Tijolo de vidro

 

 

 

28382

Tijolo de vidro wave incolor

UN

10,00

10,00

28390

Tijolo de vidro quadra incolor

UN

10,00

10,00

28409

Tijolo de vidro wave colorido

UN

18,00

18,00

28411

Tijolo de vidro wave decorado

UN

12,00

12,00

 

PNEUMÁTICOS NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

28199

Pneu importado usado

UN

50,00

50,00