INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32/05-SGAF, DE 27 DE JUNHO DE 2005.

(PUBLICADA NO DOE DE 04.07.05)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

 

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

 

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “Arroz”, “Algodão”, “Cana-de-açúcar” e “Soja” do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 30 de junho de 2005.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 27 dias do mês de junho de 2005.

 

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

 

 


ANEXO ÚNICO

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

ARROZ

 

 

 

 

21974

Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg

SC

20,00

20,00

 

23178

Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg

SC

15,00

15,00

 

23741

Arroz de sequeiro com casca

KG

0,33

0,33

 

22863

Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg

SC

30,00

30,00

 

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg

SC

24,00

24,00

 

24199

Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg

SC

36,00

36,00

 

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg

SC

48,00

48,00

 

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg

SC

41,00

41,00

 

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg

SC

33,00

33,00

 

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg

SC

30,00

30,00

 

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg

SC

26,00

26,00

 

15200

Arroz beneficiado comum longo - ap – sc 60 kg

SC

28,00

28,00

 

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg

SC

50,00

50,00

 

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg

SC

44,00

44,00

 

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg

SC

36,00

36,00

 

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg

SC

34,00

34,00

 

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg

SC

32,00

32,00

 

15043

Arroz parboilizado - sc 60 kg

SC

37,00

37,00

 

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg

FD

25,50

25,50

 

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg

FD

22,00

22,00

 

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg

FD

18,00

18,00

 

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg

FD

16,00

16,00

 

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg

FD

15,00

15,00

 

15425

Arroz beneficiado comum longo - ap – fd 30 kg

FD

15,00

15,00

 

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg

FD

29,75

29,75

 

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg

FD

23,92

23,92

 

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg

FD

20,80

20,80

 

15268

Arroz parboilizado - fd 30 kg

FD

19,00

19,00

 

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg

SC

17,25

17,25

 

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg

SC

12,80

12,80

 

22588

Quirera de arroz - sc 60 kg

SC

12,60

12,60

 

15246

Farelo de arroz

KG

0,25

0,25

 

25024

Semente de arroz

KG

1,00

1,00

 

 

ALGODÃO

 

 

 

 

25415

Algodão em caroço tipo 5

AR

18,80

18,80

 

25428

Algodão em caroço tipo 6

AR

15,60

15,60

 

25430

Algodão em pluma - abaixo do padrão

AR

34,00

34,00

 

28205

Algodão em pluma tipo 21

AR

39,60

39,60

 

28420

Algodão em pluma tipo 22

AR

39,10

39,10

 

28431

Algodão em pluma tipo 23

AR

38,10

38,10

 

28229

Algodão em pluma tipo 31

AR

39,00

39,00

 

28440

Algodão em pluma tipo 32

AR

38,55

38,55

 

28458

Algodão em pluma tipo 33

AR

37,55

37,55

 

28460

Algodão em pluma tipo 34

AR

35,90

35,90

 

28265

Algodão em pluma tipo 41

AR

37,00

37,00

 

28475

Algodão em pluma tipo 42

AR

35,50

35,50

 

28487

Algodão em pluma tipo 43

AR

35,50

35,50

 

28499

Algodão em pluma tipo 44

AR

32,70

32,70

 

28290

Algodão em pluma tipo 51

AR

35,30

35,30

 

28500

Algodão em pluma tipo 52

AR

35,00

35,00

 

28510

Algodão em pluma tipo 53

AR

33,60

33,60

 

28522

Algodão em pluma tipo 54

AR

32,00

32,00

 

28321

Algodão em pluma tipo 61

AR

34,00

34,00

 

28538

Algodão em pluma tipo 62

AR

33,85

33,85

 

28540

Algodão em pluma tipo 63

AR

32,85

32,85

 

28356

Algodão em pluma tipo 71

AR

31,20

31,20

 

28555

Algodão em pluma tipo 72

AR

30,85

30,85

 

25402

Caroço de algodão

KG

0,18

0,18

 

25698

Semente de algodão

KG

5,00

5,00

 

25773

Beneficiamento de algodão

AR

2,00

2,00

 

 

CANA-DE-AÇÚCAR

 

 

 

 

15495

Cana-de-açúcar

T

28,50

28,50

 

 

SOJA

 

 

 

 

15592

Soja

KG

0,48

0,53

 

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

 

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96