INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 042/05-SGAF, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005.

(PUBLICADA NO DOE DE 16.09.05)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE.

 

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

 

 

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O grupo “Vidro no Mercado Varejista” da "Pauta de Mercadorias", do Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 16 de setembro de 2005.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 13 dias do mês de setembro de 2005.

 

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

 

 


ANEXO ÚNICO

 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP,INTERNA

PREÇO EM

R$

OP,INTEREST

 

VIDRO NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

 

VIDRO INCOLOR

 

 

 

27574

Vidro Incolor  2mm

19,30

19,30

27587

Vidro Incolor  2mm Temp,

37,00

37,00

27594

Vidro Incolor  3mm

22,32

22,32

27608

Vidro Incolor  3mm Temp,

48,60

48,60

27610

Vidro Incolor  4mm

30,08

30,08

27623

Vidro Incolor  4mm Temp,

51,60

51,60

27636

Vidro Incolor  5mm

37,80

37,80

27649

Vidro Incolor  5mm Temp,

56,60

56,60

27651

Vidro Incolor  6mm

43,80

43,80

27668

Vidro Incolor  6mm Temp,

58,60

58,60

27670

Vidro Incolor  8mm

55,30

55,30

27683

Vidro Incolor  8mm Temp,

71,50

71,50

27696

Vidro Incolor 10mm

72,50

72,50

27704

Vidro Incolor 10mm Temp,

92,00

92,00

27717

Vidro Incolor 12mm

115,50

115,50

27720

Vidro Incolor 12mm Temp,

247,50

247,50

27737

Vidro Incolor 15mm

177,50

177,50

27745

Vidro Incolor 15mm Temp,

466,50

466,50

27758

Vidro Incolor 19mm

255,25

255,25

27769

Vidro Incolor 19mm Temp,

666,40

666,40

 

VIDRO CINZA

 

 

 

27777

Vidro Cinza  3mm

27,50

27,50

27780

Vidro Cinza  3mm Temp,

53,00

53,00

27792

Vidro Cinza  4mm

35,60

35,60

27800

Vidro Cinza  4mm Temp

55,70

55,70

27813

Vidro Cinza  5mm

43,75

43,75

27826

Vidro Cinza  5mm Temp

61,30

61,30

27839

Vidro Cinza  6mm

49,90

49,90

27841

Vidro Cinza  6mm Temp,

76,30

76,30

27854

Vidro Cinza  8mm

64,75

64,75

27860

Vidro Cinza  8mm Temp,

82,00

82,00

27873

Vidro Cinza 10mm

83,75

83,75

27886

Vidro Cinza 10mm Temp,

103,00

103,00

 

VIDRO BRONZE

 

 

 

27899

Vidro Bronze  4mm

37,00

37,00

27901

Vidro Bronze  4mm Temp,

61,00

61,00

27910

Vidro Bronze  5mm

45,00

45,00

27922

Vidro Bronze  5mm Temp,

68,00

68,00

27935

Vidro Bronze  6mm

55,00

55,00

27948

Vidro Bronze  6mm Temp,

71,90

71,90

27950

Vidro Bronze  8mm

75,00

75,00

27967

Vidro Bronze  8mm Temp,

91,00

91,00

27970

Vidro Bronze 10mm

97,00

97,00

27982

Vidro Bronze 10mm Temp,

115,00

115,00

 

VIDRO VERDE

 

 

 

27995

Vidro Verde  4mm

32,00

32,00

28007

Vidro Verde  4mm Temp,

59,00

59,00

28010

Vidro Verde  5mm

40,00

40,00

28022

Vidro Verde  5mm Temp,

70,00

70,00

28035

Vidro Verde  6mm

49,00

49,00

28042

Vidro Verde  6mm Temp,

66,80

66,80

28050

Vidro Verde  8mm

64,60

64,60

28067

Vidro Verde  8mm Temp,

84,80

84,80

28074

Vidro Verde 10mm

83,90

83,90

28082

Vidro Verde 10mm Temp,

109,00

109,00

 

OUTROS

 

 

 

28095

Vidro Anti-Reflexo

26,00

26,00

28103

Vidro Aramado

6400

64,00

28116

Vidro Canelado Incolor

20,00

20,00

28129

Vidro Canelado Colorido

40,00

40,00

28131

Vidro Fantasia Incolor

21,00

21,00

28144

Vidro Fantasia Colorido

48,60

48,60

28157

Vidro Mobile

40,00

40,00

 

LAMINADO

 

 

 

28163

Laminado Incolor 6mm

117,00

117,00

28176

Laminado Cinza 6mm

140,00

140,00

 

TIJOLO DE VIDRO

 

 

 

28382

Tijolo de vidro wave incolor

UN

10,00

10,00

28390

Tijolo de vidro quadra incolor

UN

10,00

10,00

28409

Tijolo de vidro wave colorido

UN

18,00

18,00

28411

Tijolo de vidro wave decorado

UN

12,00

12,00