INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 059/06-SGAF, DE 02  DE MAIO DE 2006.

(PUBLICADO NO DOE DE 05.05.06)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE

 

 

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

 

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “Algodão”, “Feijão”, “Milho”, “Soja  e “Sorgo” do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 08 de maio de 2006.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 02 dias do mês de maio de 2006.

 

 

FÁBIO EDUARDO BEZERRA LEMOS E CARVALHO

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

 


ANEXO ÚNICO

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

ALGODÃO

 

 

 

 

 

25415

Algodão em caroço tipo 5

AR

20,40

20,40

 

 

25428

Algodão em caroço tipo 6

AR

17,00

17,00

 

 

25430

Algodão em pluma - abaixo do padrão

AR

36,60

36,60

 

 

28205

Algodão em pluma tipo 21

AR

43,37

43,37

 

 

28420

Algodão em pluma tipo 22

AR

42,81

42,81

 

 

28431

Algodão em pluma tipo 23

AR

41,53

41,53

 

 

28229

Algodão em pluma tipo 31

AR

42,70

42,70

 

 

28440

Algodão em pluma tipo 32

AR

41,82

41,82

 

 

28458

Algodão em pluma tipo 33

AR

40,93

40,93

 

 

28460

Algodão em pluma tipo 34

AR

38,59

38,59

 

 

28265

Algodão em pluma tipo 41

AR

39,96

39,96

 

 

28475

Algodão em pluma tipo 42

AR

38,87

38,87

 

 

28487

Algodão em pluma tipo 43

AR

38,87

38,87

 

 

28499

Algodão em pluma tipo 44

AR

35,64

35,64

 

 

28290

Algodão em pluma tipo 51

AR

38,30

38,30

 

 

28500

Algodão em pluma tipo 52

AR

38,15

38,15

 

 

28510

Algodão em pluma tipo 53

AR

36,79

36,79

 

 

28522

Algodão em pluma tipo 54

AR

34,72

34,72

 

 

28321

Algodão em pluma tipo 61

AR

37,06

37,06

 

 

28538

Algodão em pluma tipo 62

AR

36,79

36,79

 

 

28540

Algodão em pluma tipo 63

AR

35,93

35,93

 

 

28356

Algodão em pluma tipo 71

AR

34,16

34,16

 

 

28555

Algodão em pluma tipo 72

AR

33,62

33,62

 

 

25402

Caroço de algodão

KG

0,19

0,19

 

 

25698

Semente de algodão

KG

5,50

5,50

 

 

25773

Beneficiamento de algodão

AR

2,00

2,00

 

 

 

FEIJÃO

 

 

 

 

 

21236

Feijão amarelo - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

86,00

86,00

 

23730

Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

71,00

71,00

 

21242

Feijão branco - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

123,00

123,00

 

21250

Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

71,00

71,00

 

21261

Feijão engopa - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

96,00

96,00

 

21273

Feijão jalo - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

96,00

96,00

 

21285

Feijão preto - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

60,00

60,00

 

21297

Feijão rajado - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

98,00

98,00

 

21304

Feijão rosinha - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

86,00

86,00

 

21316

Feijão roxo - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

94,00

94,00

 

23648

Feijão pérola - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

71,00

71,00

 

22047

Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

72,00

72,00

 

22050

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

64,00

64,00

 

22062

Feijão amarelo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

59,00

59,00

 

22075

Feijão branco tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

97,00

97,00

 

22088

Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

91,00

91,00

 

22090

Feijão branco tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

87,00

87,00

 

22109

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

58,00

58,00

 

22111

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

47,00

47,00

 

22124

Feijão carioquinha tipo 3  (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

42,00

42,00

 

23710

Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

38,00

38,00

 

23728

Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

34,00

34,00

 

22137

Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

73,00

73,00

 

22140

Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

59,00

59,00

 

22157

Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

51,00

51,00

 

22160

Feijão jalo tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

84,00

84,00

 

22178

Feijão jalo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

75,00

75,00

 

22180

Feijão jalo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

65,00

65,00

 

22193

Feijão preto tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

53,00

53,00

 

22201

Feijão preto tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

43,00

43,00

 

22214

Feijão preto tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

37,00

37,00

 

22227

Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

81,00

81,00

 

22230

Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

78,00

78,00

 

22242

Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

66,00

66,00

 

22255

Feijão rosinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

59,00

59,00

 

22268

Feijão rosinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

50,00

50,00

 

22270

Feijão rosinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

44,00

44,00

 

22283

Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

95,00

95,00

 

22296

Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

87,00

87,00

 

22304

Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

66,00

66,00

 

23659

Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

58,00

58,00

 

23661

Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

47,00

47,00

 

23674

Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

42,00

42,00

 

21668

Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

114,00

114,00

 

27054

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

101,00

101,00

 

21670

Feijão branco tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

150,00

150,00

 

27015

Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

132,00

132,00

 

21681

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

88,00

88,00

 

27027

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

80,00

80,00

 

21693

Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

129,00

129,00

 

27039

Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

113,00

113,00

 

21700

Feijão jalo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

149,00

149,00

 

27105

Feijão jalo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

131,00

131,00

 

21712

Feijão preto tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

80,00

80,00

 

27063

Feijão preto tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

70,00

70,00

 

21730

Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

153,00

153,00

 

27075

Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

135,00

135,00

 

21748

Feijão rosinha tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

124,00

124,00

 

27087

Feijão rosinha tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

109,00

109,00

 

21750

Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

188,00

188,00

 

27099

Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

165,00

165,00

 

23682

Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

88,00

88,00

 

27044

Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

80,00

80,00

 

22010

Semente de feijão - sc 40 kg

SC

105,00

105,00

 

 

MILHO

 

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,17

0,17

 

 

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

4,10

4,10

 

 

15565

Milho empalhado – carro

UN

164,00

164,00

 

 

15550

Milho de pipoca

KG

0,41

0,41

 

 

22857

Milho verde para indústria

T

290,78

290,78

 

 

23627

Milheto semente

KG

0,68

0,68

 

 

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

40,56

40,56

 

 

25036

Semente de milho

KG

4,41

4,41

 

 

27165

Milheto

KG

0,23

0,23

 

 

 

SOJA

 

 

 

 

 

15592

Soja

KG

0,32

0,37

 

 

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

 

 

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

 

 

SORGO

 

 

 

 

 

15614

Sorgo em Grão – (a granel)

KG

0,14

0,14

 

 

25044

Semente de Sorgo

KG

0,38

0,38