INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 099/07-SGAF, DE 28 DE MARÇO DE 2007.

(Publicado no DOE de 09.04.07)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE

 

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

 

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O grupo “Material de Construção” da Pauta de Mercadorias por Produto, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 02 de abril de 2007.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 28 dias do mês de abril de 2007.

 

 

FÁBIO EDUARDO BEZERRA LEMOS E CARVALHO

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

 

 


ANEXO ÚNICO

PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

NA FONTE PRODUTORA

 

 

 

18892

Areia lavada

M3

20,00

20,00

24246

Areia para assentamento

M3

20,00

20,00

18900

Areia de reboco

M3

20,00

20,00

18911

Brita

M3

27,10

27,10

21531

Cal - caixotes / saco 20 kg

CX

3,60

3,60

21549

Cal - M3 (40 caixotes / sacos)

M3

66,00

66,00

18923

Cascalho

M3

17,50

17,50

27549

Pedra pirenópolis lajão

M2

5,00

5,00

18935

Pedra marroada

M3

21,00

21,00

18971

Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca

M2

7,00

7,00

18983

Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde

M2

8,00

8,00

22632

Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor

M2

6,00

6,00

19006

Pedra pirenópolis retalho branca

M2

2,00

2,00

19012

Pedra pirenópolis retalho verde

M2

2,20

2,20

22641

Pedra pirenópolis retalho outra cor

M2

2,00

2,00

22654

Pedra pirenópolis retalho de piso

M2

2,00

2,00

19031

Pedra pirenópolis serrada branca

M2

12,00

12,00

19043

Pedra pirenópolis serrada verde

M2

16,00

16,00

22669

Pedra pirenópolis serrada outra cor

M2

10,00

10,00

23069

Pó de brita

M3

20,70

20,70

22411

Saibro

M3

14,25

14,25

 

NO DEPÓSITO VAREJISTA

 

 

 

20556

Areia lavada - no depósito varejista

M3

44,00

44,00

24259

Areia para assentamento - no depósito varejista

M3

44,00

44,00

20568

Areia de reboco - no depósito varejista

M3

44,00

44,00

22424

Saibro - no depósito varejista

M3

24,70

24,70

23071

Pó de brita - no depósito varejista

M3

26,90

26,90

20570

Brita - no depósito varejista

M3

42,70

42,70

20581

Cascalho - no depósito varejista

M3

30,00

30,00

27155

Caulim ou Filito (Filical Hidratada) - NCM 2507,00

KG

0,15

0,15

 

Bloco de Concreto- Na indústria

 

 

 

19130

Bloco de concreto 10 x 20 x 40

ML

720,00

720,00

19147

Bloco de concreto 15 x 20 x 40

ML

890,00

890,00

19159

Bloco de concreto 20 x 20 x 40

ML

1.260,00

1.260,00

 

Lajota na Cerâmica

 

 

 

19062

Lajota 05 x 20 x 40

ML

250,00

250,00

19074

Lajota 08 x 20 x 30

ML

354,00

354,00

19086

Lajota 08 x 25 x 30

ML

350,00

350,00

19098

Lajota 10 x 20 x 30

ML

450,00

450,00

19100

Lajota 10 x 20 x 35

ML

500,00

500,00

19117

Lajota 10 x 25 x 30

ML

500,00

500,00

 

Lajota no Depósito Varejista

 

 

 

25798

Lajota 05 x 20 x 40

ML

337,00

337,00

25805

Lajota 08 x 20 x 30

ML

472,00

472,00

25817

Lajota 08 x 25 x 30

ML

472,00

472,00

25829

Lajota 10 x 20 x 30

ML

607,00

607,00

25830

Lajota 10 x 20 x 35

ML

675,00

675,00

25842

Lajota 10 x 25 x 30

ML

675,00

675,00

 

Telha na Cerâmica

 

 

 

19178

Telha colonial

ML

420,00

420,00

19180

Telha francesa

ML

420,00

420,00

19191

Telha plan

ML

305,00

305,00

19209

Telha romana

ML

500,00

500,00

 

Telha no Depósito Varejista

 

 

 

25860

Telha colonial

ML

546,00

546,00

25872

Telha francesa

ML

754,00

754,00

25889

Telha plan

ML

363,00

363,00

25896

Telha romana

ML

650,00

650,00

 

Tijolo na Cerâmica/Olaria

 

 

 

19224

Tijolo comum

ML

75,00

75,00

19230

Tijolo prensado

ML

75,00

75,00

19285

Tijolo furado 9 x 19 x 19

ML

202,00

202,00

22609

Tijolo furado 9 x 14 x 26

ML

184,00

184,00

20532

Tijolo furado 9 x 14 x 29

ML

223,00

223,00

20544

Tijolo furado 9 x 19 x 29

ML

215,00

215,00

22622

Tijolo 10 x 20 x 20

ML

230,00

230,00

19340

Tijolo marombado - vista

ML

174,00

174,00

24275

Tijolo 10 x 15 x 25

ML

280,00

280,00

 

Tijolo no Depósito Varejista

 

 

 

25917

Tijolo comum

ML

104,00

104,00

25929

Tijolo prensado

ML

104,00

104,00

25930

Tijolo furado 9 x 19 x  19

ML

243,00

243,00

25942

Tijolo furado 9 x 19 x  29

ML

246,00

246,00

25954

Tijolo furado 9 x 14 x  26

ML

203,00

203,00

25966

Tijolo furado 9 x 14 x  29

ML

276,00

276,00

25972

Tijolo 10 x  20 x 20

ML

274,00

274,00

25980

Tijolo marombado - vista

ML

130,00

130,00

25991

Tijolo 10 x 15 x 25

ML

240,00

240,00