INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/04-SGAF, DE 13 de MAIO de 2004.

(PUBLICADA NO DOE DE 25.05.04)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

 

Art. 1º Os grupos “Açúcar”, “Algodão”, ”Arroz”, “Farinha de Trigo”, “Feijão” e “Leite e Derivados” do Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 17 de maio de 2004.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 13 dias do mês de maio de 2004.

 

 

 

LUÍS ALBERTO PEREIRA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

 

 


ANEXO ÚNICO

 

PREÇO CORRENTE DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ÚCAR

 

 

 

21790

Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg

SC

22,14

22,14

21782

Açúcar cristal especial extra - nf usina - sc 50 kg

SC

22,75

22,75

21811

Açúcar cristal standard - nf usina - sc 50 kg

SC

21,75

21,75

21809

Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg

SC

20,10

20,10

21824

Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg

SC

25,20

25,20

24207

Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg

FD

14,75

14,75

23058

Açúcar cristal especial extra - nf usina - fd 30 kg

FD

16,50

16,50

23184

Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg

FD

14,50

14,50

21846

Açúcar cristal especial - fd 30 kg - atacado

FD

16,70

16,70

21861

Açúcar cristal standard - fd 30 kg - atacado

FD

16,70

16,70

21833

Açúcar cristal especial extra - fd 30 kg - atacado

FD

19,20

19,20

21859

Açúcar cristal superior - fd 30 kg - atacado

FD

16,70

16,70

26542

Açúcar refinado - fd 10 kg - atacado

FD

7,25

7,25

21896

Açúcar cristal especial - sc 50 kg - atacado

SC

25,45

25,45

21883

Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg - atacado

SC

25,95

25,95

21917

Açúcar cristal standard - sc 50 kg - atacado

SC

25,45

25,45

21904

Açúcar cristal superior - sc 50 kg - atacado

SC

25,45

25,45

21920

Açúcar refinado - sc 50 kg - atacado

SC

34,30

34,30

 

ALGODÃO

 

 

 

25415

Algodão em caroço tipo 5

AR

21,48

21,48

25428

Algodão em caroço tipo 6

AR

17,73

17,73

25430

Algodão em pluma - abaixo do padrão

AR

51,74

51,74

25443

Algodão em pluma tipo 4

AR

62,89

62,89

25456

Algodão em pluma tipo 4 / 5

AR

62,26

62,26

25612

Algodão em pluma tipo 5

AR

61,79

61,79

25625

Algodão em pluma tipo 5 / 6

AR

61,21

61,21

25638

Algodão em pluma tipo 6

AR

60,00

60,00

25644

Algodão em pluma tipo 6 / 7

AR

58,68

58,68

25657

Algodão em pluma tipo 7

AR

57,37

57,37

25660

Algodão em pluma tipo 7 / 8

AR

54,83

54,83

25677

Algodão em pluma tipo 8

AR

54,26

54,26

25685

Algodão em pluma tipo 9

AR

52,41

52,41

25402

Caroço de algodão

KG

0,18

0,18

25698

Semente de algodão

KG

6,00

6,00

25773

Beneficiamento de algodão

AR

2,50

2,50

 

ARROZ

 

 

 

21974

Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg

SC

42,08

42,08

23178

Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg

SC

37,85

37,85

23741

Arroz de sequeiro com casca

KG

0,69

0,69

22863

Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg

SC

54,49

54,49

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg

SC

46,70

46,70

24199

Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg

SC

67,03

67,03

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg

SC

80,92

80,92

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg

SC

78,76

78,76

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg

SC

72,29

72,29

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg

SC

66,89

66,89

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg

SC

57,18

57,18

15200

Arroz beneficiado comum longo - ap – sc 60 kg

SC

59,34

59,34

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg

SC

86,31

86,31

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg

SC

79,84

79,84

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg

SC

75,52

75,52

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg

SC

70,13

70,13

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg

SC

64,74

64,74

15043

Arroz parboilizado - sc 60 kg

SC

67,97

67,97

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg

FD

41,33

41,33

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg

FD

37,50

37,50

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg

FD

33,00

33,00

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg

FD

35,60

35,60

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg

FD

30,21

30,21

15425

Arroz beneficiado comum longo - ap – fd 30 kg

FD

28,05

28,05

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg

FD

48,20

48,20

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg

FD

40,88

40,88

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg

FD

38,17

38,17

15268

Arroz parboilizado - fd 30 kg

FD

35,60

35,60

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg

SC

35,50

35,50

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg

SC

25,50

25,50

22588

Quirera de arroz - sc 60 kg

SC

25,50

25,50

15246

Farelo de arroz

KG

0,22

0,22

25024

Semente de arroz

KG

1,73

1,73

 

FEIJÃO

 

 

 

21236

Feijão amarelo - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

85,42

85,42

23730

Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

61,82

61,82

21242

Feijão branco - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

122,62

122,62

21250

Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

62,67

62,67

21261

Feijão engopa - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

95,53

95,53

21273

Feijão jalo - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

95,00

95,00

21285

Feijão preto - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

82,50

82,50

21297

Feijão rajado - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

97,50

97,50

21304

Feijão rosinha - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

85,42

85,42

21316

Feijão roxo - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

93,29

93,29

23648

Feijão pérola - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

61,82

61,82

22047

Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

71,26

71,26

22050

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

63,39

63,39

22062

Feijão amarelo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

58,67

58,67

22075

Feijão branco tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

96,43

96,43

22088

Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

90,70

90,70

22090

Feijão branco tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

85,98

85,98

22109

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

58,40

58,40

22111

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

39,75

39,75

22124

Feijão carioquinha tipo 3  (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

34,50

34,50

23710

Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

25,18

25,18

23728

Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

21,13

21,13

22137

Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

72,83

72,83

22140

Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

58,33

58,33

22157

Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

50,91

50,91

22160

Feijão jalo tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

83,33

83,33

22178

Feijão jalo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

74,74

74,74

22180

Feijão jalo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

63,95

63,95

22193

Feijão preto tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

60,75

60,75

22201

Feijão preto tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

56,31

56,31

22214

Feijão preto tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

47,43

47,43

22227

Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

80,00

80,00

22230

Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

76,92

76,92

22242

Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

65,58

65,58

22255

Feijão rosinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

57,98

57,98

22268

Feijão rosinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

49,23

49,23

22270

Feijão rosinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

43,50

43,50

22283

Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

94,41

94,41

22296

Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

86,77

86,77

22304

Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

65,08

65,08

23659

Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

47,88

47,88

23661

Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

41,92

41,92

23674

Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

34,50

34,50

21668

Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

113,74

113,74

27054

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

100,14

100,14

21670

Feijão branco tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

149,93

149,93

27015

Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

132,06

132,06

21681

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

82,16

82,16

27027

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

72,38

72,38

21693

Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

128,41

128,41

27039

Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

112,84

112,84

21700

Feijão jalo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

148,02

148,02

27105

Feijão jalo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

130,32

130,32

21712

Feijão preto tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

102,39

102,39

27063

Feijão preto tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

89,92

89,92

21730

Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

152,52

152,52

27075

Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

134,25

134,25

21748

Feijão rosinha tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

123,18

123,18

27087

Feijão rosinha tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

108,46

108,46

21750

Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

187,47

187,47

27099

Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

164,99

164,99

23682

Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

82,16

82,16

27044

Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

72,38

72,38

22010

Semente de feijão - sc 40 kg

SC

104,86

104,86

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

LEITE E DERIVADOS

 

 

 

17410

Leite - in natura

LT

0,40

0,40

23996

Leite pasteurizado - tipo A

LT

0,90

0,90

20280

Manteiga a granel

KG

4,50

4,50

17445

Queijo goiano

KG

5,20

5,20

17457

Queijo minas frescal

KG

4,00

4,00

20460

Queijo minas padrão

KG

5,50

5,50

24215

Queijo minas magro ou light

KG

4,50

4,50

17469

Queijo mineiro

KG

5,20

5,20

20190

Queijo mussarela - embalagem até 2 kg

KG

5,20

5,20

20209

Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg

KG

5,20

5,20

24220

Queijo padrão curado

KG

5,80

5,80

24238

Queijo padrão fresco

KG

5,50

5,50

17482

Queijo parmesão curado

KG

5,80

5,80

17494

Queijo parmesão fresco

KG

5,50

5,50

20212

Queijo prato – embalagem até 2 kg

KG

5,50

5,50

20225

Queijo prato – embalagem acima de 2 kg

KG

5,50

5,50

17512

Queijo provolone curado

KG

5,80

5,80

17524

Queijo provolone fresco

KG

5,70

5,70

17548

Ricota fresca

KG

2,00

2,00

17550

Ricota seca

KG

2,00

2,00

 

OUTROS

 

 

 

 

FARINHA DE TRIGO

 

 

 

22884

Farinha de trigo - comum - uso industrial - sc 50 kg

SC

51,24

51,24

22900

Farinha de trigo - comum - uso doméstico - fd 10x1

FD

10,98

10,98

22890

Farinha de trigo - especial - uso industrial - sc 50 kg

SC

61,00

61,00

22915

Farinha de trigo - especial - uso doméstico - fd.10x1

FD

11,79

11,79

23612

Farinha de trigo - especial industrial - sc 25kg

SC

32,13

32,13

26098

Farinha de trigo - esp.c/ ferm - uso doméstico - fd.10x1

FD

14,50

14,50

27123

Farinha de trigo - esp.c/ ferm.- ind.- sc 25 kg (pré-mistura)

SC

31,00

31,00