INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/04-SGAF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.

(Publicada no DOE de 15.04.05)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “Arroz” e “Milho”, do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 1º de novembro de 2004.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 29 dias do mês de outubro de 2004.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO

PREÇO CORRENTE DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AGRICULTURA
	ARROZ
21974	Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg	SC	36,65	36,65
23178	Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg	SC	33,00	33,00
23741	Arroz de sequeiro com casca	KG	0,65	0,65
22863	Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg	SC	41,85	41,85
22876	Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg	SC	35,85	35,85
24199	Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg	SC	57,00	57,00
15156	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg	SC	72,80	72,80
15168	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg	SC	68,60	68,60
15174	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg	SC	63,00	63,00
15181	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg	SC	58,20	58,20
15193	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg	SC	49,80	49,80
15200	Arroz beneficiado comum longo - ap – sc 60 kg	SC	50,50	50,50
15050	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg	SC	80,00	80,00
15062	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg	SC	71,80	71,80
15074	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg	SC	67,90	67,90
15085	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg	SC	63,10	63,10
15097	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg	SC	58,20	58,20
15043	Arroz parboilizado - sc 60 kg	SC	64,00	64,00
15371	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg	FD	38,00	38,00
15382	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg	FD	34,90	34,90
15394	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg	FD	31,00	31,00
15401	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg	FD	29,20	29,20
15413	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg	FD	26,30	26,30
15425	Arroz beneficiado comum longo - ap – fd 30 kg	FD	20,00	20,00
15275	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg	FD	44,00	44,00
15281	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg	FD	38,00	38,00
15299	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg	FD	34,00	34,00
15268	Arroz parboilizado - fd 30 kg	FD	31,00	31,00
15215	Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg	SC	30,00	30,00
15222	Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg	SC	19,00	19,00
22588	Quirera de arroz - sc 60 kg	SC	19,00	19,00
15246	Farelo de arroz	KG	0,27	0,27
25024	Semente de arroz	KG	1,64	1,64
	MILHO
15533	Milho debulhado	KG	0,20	0,20
15545	Milho empalhado - por balaio	UN	6,77	6,77
15565	Milho empalhado - carro	UN	240,43	240,43
15550	Milho de pipoca	KG	0,30	0,30
22857	Milho verde para indústria	T	215,39	215,39
23627	Milheto semente	KG	0,50	0,50
23639	Milheto semente - sc 60 kg	SC	30,05	30,05
25036	Semente de milho	KG	3,26	3,26
27165	Milheto	KG	0,17	0,17