INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 023/2023 SIF, 03 DE AGOSTO DE 2023.

(PUBLICADa NO DOE de 04.08.23)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º   Os grupos "ALGODÃO", "BATATA". "CANA DE AÇÚCAR", e "TOMATE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de agosto de 2023.

 

MOYSES MIGUEL DA SILVA JR

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

 

 

 

CÓD.

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

ALGODÃO

 

 

 

00151

Algodão em caroço tipo 5 @

@

51,77

51,77

17072

Algodão em caroço tipo 5 TON

TON

3.455,26

3.455,26

00152

Algodão em caroço tipo 6 @

@

55,12

55,12

17091

Algodão em caroço tipo 6 TON

TON

3.676,74

3.676,74

00174

Algodão em caroço tipo 72 @

@

101,92

101,92

17089

Algodão em caroço tipo 72 TON

TON

6.798,28

6.798,28

00154

Algodão em pluma - abaixo do padrão @

@

91,78

91,78

17073

Algodão em pluma - abaixo do padrão TON

TON

6.120,08

6.120,08

02533

Algodão em pluma tipo 11 @

@

144,09

144,09

17074

Algodão em pluma tipo 11 TON

TON

9.611,09

9.611,09

17075

Algodão em pluma tipo 12 TON

TON

9.503,20

9.503,20

02534

Algodão em pluma tipo 12 @

@

142,46

142,46

02535

Algodão em pluma tipo 13 @

@

137,67

137,67

17076

Algodão em pluma tipo 13 TON

TON

9.182,52

9.182,52

17077

Algodão em pluma tipo 21 TON

TON

9.611,09

9.611,09

00155

Algodão em pluma tipo 21 @

@

144,09

144,09

17111

Algodão em pluma tipo 22 TON

TON

9.503,20

9.503,20

00156

Algodão em pluma tipo 22 @

@

142,46

142,46

00157

Algodão em pluma tipo 23 @

@

137,67

137,67

17112

Algodão em pluma tipo 23 TON

TON

9.182,52

9.182,52

17078

Algodão em pluma tipo 24 TON

TON

8.218,58

8.218,58

02536

Algodão em pluma tipo 24 @

@

123,28

123,28

17113

Algodão em pluma tipo 25 TON

TON

7.255,45

7.255,45

02537

Algodão em pluma tipo 25 @

@

108,79

108,79

17114

Algodão em pluma tipo 31 TON

TON

9.321,81

9.321,81

00158

Algodão em pluma tipo 31 @

@

139,75

139,75

00159

Algodão em pluma tipo 32 @

@

138,21

138,21

17115

Algodão em pluma tipo 32 TON

TON

9.216,64

9.216,64

17116

Algodão em pluma tipo 33 TON

TON

8.905,10

8.905,10

00160

Algodão em pluma tipo 33 @

@

133,50

133,50

17079

Algodão em pluma tipo 34 TON

TON

7.970,21

7.970,21

00161

Algodão em pluma tipo 34 @

@

119,47

119,47

17117

Algodão em pluma tipo 35 TON

TON

7.035,96

7.035,96

02538

Algodão em pluma tipo 35 @

@

105,54

105,54

00162

Algodão em pluma tipo 41 @

@

131,06

131,06

17080

Algodão em pluma tipo 41 TON

TON

8.743,27

8.743,27

00163

Algodão em pluma tipo 42 @

@

129,79

129,79

17118

Algodão em pluma tipo 42 TON

TON

8.653,57

8.653,57

00164

Algodão em pluma tipo 43 @

@

125,27

125,27

17081

Algodão em pluma tipo 43 TON

TON

8.353,16

8.353,16

00165

Algodão em pluma tipo 44 @

@

144,73

144,73

17082

Algodão em pluma tipo 44 TON

TON

7.476,11

7.476,11

17083

Algodão em pluma tipo 51 TON

TON

8.164,99

8.164,99

00166

Algodão em pluma tipo 51 @

@

122,46

122,46

17119

Algodão em pluma tipo 52 TON

TON

8.075,30

8.075,30

00167

Algodão em pluma tipo 52 @

@

121,10

121,10

17084

Algodão em pluma tipo 53 TON

TON

7.800,69

7.800,69

00168

Algodão em pluma tipo 53 @

@

116,94

116,94

00169

Algodão em pluma tipo 54 @

@

104,72

104,72

17085

Algodão em pluma tipo 54 TON

TON

6.982,47

6.982,47

00170

Algodão em pluma tipo 61 @

@

113,77

113,77

17120

Algodão em pluma tipo 61 TON

TON

7.586,45

7.586,45

00171

Algodão em pluma tipo 62 @

@

112,51

112,51

17086

Algodão em pluma tipo 62 TON

TON

7.501,91

7.501,91

17087

Algodão em pluma tipo 63 TON

TON

7.247,94

7.247,94

00172

Algodão em pluma tipo 63 @

@

108,70

108,70

00173

Algodão em pluma tipo 71 @

@

105,08

105,08

17088

Algodão em pluma tipo 71 TON

TON

6.984,46

6.984,46

17071

Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço) TON

TON

482,51

482,51

00175

Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço) @

@

7,15

7,15

00153

Caroço de algodão KG

KG

1,24

1,24

18811

Caroço de algodão TON

TON

1.240,00

1.240,00

01473

Caroço de algodão oriundo de campo de sementes T

TON

1.349,16

1.349,16

00176

Semente de algodão KG

KG

13,08

13,08

 

 

 

CÓD.

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

BATATA

 

 

 

02952

Batata Comum (Produtor) KG

Kg

1,90

1,90

02951

Batata Comum (Produtor) SC 50KG

SC 50kg

95,00

95,00

02950

Batata Comum (Produtor) TON

TON

1.900,00

1.900,00

02955

Batata Lisa (Produtor) KG

Kg

2,90

2,90

02954

Batata Lisa (Produtor) SC 50KG

SC 50kg

145,00

145,00

02953

Batata Lisa (Produtor) TON

TON

2.900,00

2.900,00

 

 

 

CÓD.

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

CANA DE AÇÚCAR

 

 

 

00329

Cana-de-Açúcar

TON

128,19

128,19

 

 

 

CÓD.

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

TOMATE

 

 

 

02904

Tomate (demais tipos) (produtor)  CX 22KG

CX

79,42

79,42

12237

Tomate (demais tipos) (produtor) caixa preço por KG

Kg

3,61

3,61

02902

Tomate Longa vida (produtor)  CX 22KG

Cx

98,12

98,12

12238

Tomate Longa vida (produtor) caixa preço por KG

Kg

4,46

4,46

00243

Tomate para indústria TON

T

1.666,00

1.666,00

12410

Tomate Saladete (produtor)  CX 22KG

Cx

98,12

98,12

12390

Tomate Saladete (produtor) caixa preço por KG

Kg

4,46

4,46

02903

Tomate Santa Cruz (produtor)  CX 22KG

Cx

98,12

98,12

12239

Tomate Santa Cruz (produtor) caixa preço por KG

Kg

4,46

4,46