INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 051/2026 SIF, DE 13 DE MAIO DE 2026

(PUBLICADa NO DOE de 14.05.26)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "PEDRA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 13 dias do mês de maio de 2026.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.	DESCRIÇÃO	PREÇO
00294	Pedra Pirenopolis Lajao m2	39,00
00285	Pedra Pirenopolis Laje Cortada a mao Branca m2	69,50
00515	Pedra Pirenopolis Laje Cortada a mao Outra Cor m2	69,50
00286	Pedra Pirenopolis Laje Cortada a mao Verde m2	79,50
00287	Pedra Pirenopolis Retalho Branca m2	16,40
00290	Pedra Pirenopolis Retalho de piso m2	15,80
03086	Pedra Pirenopolis Retalho em filhete m2	23,60
00289	Pedra Pirenopolis Retalho outra cor m2	17,80
00288	Pedra Pirenopolis Retalho Verde m2	22,70
00291	Pedra Pirenopolis Serrada Branca m2	97,30
03085	Pedra Pirenopolis Serrada Esmeralda m2	135,50
00293	Pedra Pirenopolis Serrada Outra cor m2	86,00
03084	Pedra Pirenopolis Serrada Verde A m2	157,50
00292	Pedra Pirenopolis Serrada Verde m2	132,00