INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/08-SAT, DE 30 DE ABRIL DE 2008.

(PUBLICADA NO DOE DE 07.05.08)

 

Este texto não substitui a norma publicada no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O grupo “Arroz” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 30 dias do mês de abril de 2008.

 

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente da Administração Tributária

 


ANEXO ÚNICO

 

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

ARROZ

 

 

 

 

21974

Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg

SC

38,00

38,00

 

 

23178

Arroz de sequeiro com casca - ap - sc 60 kg

SC

30,00

30,00

23741

Arroz de sequeiro com casca

KG

0,63

0,63

 

 

22863

Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg

SC

40,00

40,00

 

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg

SC

40,00

40,00

24199

Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg

SC

60,00

60,00

 

 

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg

SC

80,00

80,00

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg

SC

70,00

70,00

 

 

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg

SC

65,00

65,00

 

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg

SC

62,00

62,00

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg

SC

60,00

60,00

 

 

15200

Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg

SC

55,00

55,00

 

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg

SC

90,00

90,00

 

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg

SC

80,00

80,00

 

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg

SC

74,00

74,00

 

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg

SC

68,00

68,00

 

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg

SC

65,00

65,00

 

15043

Arroz parboilizado - sc 60 kg

SC

80,00

80,00

 

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg

FD

43,00

43,00

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg

FD

41,00

41,00

 

 

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg

FD

38,00

38,00

 

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg

FD

36,00

36,00

 

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg

FD

34,00

34,00

15425

Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg

FD

32,00

32,00

 

 

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg

FD

50,00

50,00

 

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg

FD

46,00

46,00

 

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg

FD

44,00

44,00

 

15268

Arroz parboilizado - fd 30 kg

FD

40,00

40,00

 

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg

SC

40,00

40,00

 

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg

SC

32,00

32,00

22588

Quirera de arroz - sc 60 kg

SC

28,00

28,00

 

 

15246

Farelo de arroz

KG

0,40

0,40

 

25024

Semente de arroz

KG

1,50

1,50