INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/08-SAT, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

(PUBLICADA NO DOE DE 01.07.08)

Este texto não substitui a norma publicada no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “Feijão”, “Gado Suíno” e “Soja” da Pauta de Mercadorias por Produto do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 27 dias do mês de junho de 2008.

 

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente


 

ANEXO ÚNICO

 

“ANEXO I

 

PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

FEIJÃO

 

 

 

 

.....

.........................................................................

...

................

................

 

 

23730

Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

180,00

180,00

.....

.........................................................................

...

................

................

 

 

21250

Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

180,00

180,00

 

21261

Feijão engopa - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

180,00

180,00

.....

.........................................................................

...

................

................

 

 

21297

Feijão rajado - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

180,00

180,00

.....

.........................................................................

...

................

................

 

 

21316

Feijão roxo – do produtor p/ atacad. / indústria

SC

180,00

180,00

 

23648

Feijão pérola - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

180,00

180,00

.....

.........................................................................

...

................

................

 

 

22109

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

115,00

115,00

 

22111

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

110,00

110,00

 

22124

Feijão carioquinha tipo 3  (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

100,00

100,00

 

23710

Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

95,00

95,00

 

23728

Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

90,00

90,00

 

22137

Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

115,00

115,00

 

22140

Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

110,00

110,00

 

22157

Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

100,00

100,00

.....

.........................................................................

...

................

................

 

 

22227

Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

115,00

115,00

 

22230

Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

110,00

110,00

 

22242

Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

100,00

100,00

.....

.........................................................................

...

................

................

 

 

22283

Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

115,00

115,00

 

22296

Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

110,00

110,00

 

22304

Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

100,00

100,00

 

23659

Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

115,00

115,00

 

23661

Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

110,00

110,00

 

23674

Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

100,00

100,00

.....

.........................................................................

...

................

................

 

 

21681

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

235,00

235,00

 

27027

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

220,00

220,00

21693

Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

235,00

235,00

 

 

27039

Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

220,00

220,00

.....

.........................................................................

...

................

................

 

 

21730

Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

235,00

235,00

 

27075

Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

220,00

220,00

.....

.........................................................................

...

................

................

 

 

21750

Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

235,00

235,00

 

27099

Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

220,00

220,00

 

23682

Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

235,00

235,00

 

27044

Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

220,00

220,00

 

SOJA

 

 

 

 

15592

Soja

KG

0,74

0,77

 

.....

.........................................................................

...

................

................

 

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

 

GADO SUÍNO

 

 

 

 

16436

Leitão ou Leitoa até 10 kg

CB

35,00

35,00

 

25186

Carcaça suína - gorda

KG

2,60

2,60

 

25198

Suíno abatido (banda)

KG

3,30

3,30

 

25205

Suíno - reprodutor

CB

1.400,00

1.400,00

 

21938

Suíno para abate (tipo banha)

AR

49,50

49,50

 

21940

Suíno magro para abate (tipo carne)

AR

49,50

49,50

 

25217

Suíno tipo matriz

CB

350,00

350,00

 

25750

Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)

KG

4,00

4,00

 

25761

Suíno para recria

CB

101,26

101,26

 

27110

Suíno vivo para abate

KG

3,30

3,30