INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/08-SAT, DE 27 DE AGOSTO DE 2008.

(PUBLICADO NO DOE DE 01.09.08)

Este texto não substitui a norma publicada no DOE.

 

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O grupo “Material de Construção” da "Pauta de Mercadorias por Produto", do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 27 dias do mês de agosto de 2008.

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente de Administração Tributária


ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

NA FONTE PRODUTORA

 

 

 

........

...................................................................................

.....

.....................

.....................

27549

Pedra pirenópolis lajão

M2

5,00

5,00

18935

Pedra marroada

M3

30,00

30,00

18971

Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca

M2

8,00

8,00

18983

Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde

M2

9,00

9,00

22632

Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor

M2

8,00

8,00

19006

Pedra pirenópolis retalho branca

M2

2,00

2,00

19012

Pedra pirenópolis retalho verde

M2

2,20

2,20

22641

Pedra pirenópolis retalho outra cor

M2

2,00

2,00

22654

Pedra pirenópolis retalho de piso

M2

2,00

2,00

19031

Pedra pirenópolis serrada branca

M2

14,00

14,00

19043

Pedra pirenópolis serrada verde

M2

18,00

18,00

22669

Pedra pirenópolis serrada outra cor

M2

12,00

12,00

........

...................................................................................

.....

.....................

.....................