INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34/08-SAT, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008.

(PUBLICADO NO doe DE 20.10.08)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “Alho”, “Milho” e “Sorgo” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 15 dias do mês de outubro de 2008.

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

 


ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ALHO

 

 

 

16520

Alho nobre na rama

KG

1,50

1,50

16531

Alho nobre sem rama curado 1a

KG

3,00

3,00

16543

Alho nobre sem rama curado 2a

KG

2,16

2,16

16555

Alho nobre na réstia 1a

KG

1,88

1,88

16567

Alho nobre na réstia 2a

KG

1,45

1,45

16579

Alho nobre - abaixo padrão para indústria

KG

1,00

1,00

16585

Alho comum na rama

KG

0,98

0,98

16592

Alho comum sem rama 1a

KG

2,10

2,10

16600

Alho comum sem rama 2a

KG

1,58

1,58

16610

Alho comum na réstia 1a

KG

1,70

1,70

16622

Alho comum na réstia 2a

KG

1,32

1,32

16634

Alho comum - abaixo padrão para indústria

KG

1,09

1,09

26569

Alho verde - do produtor

KG

0,82

0,82

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,29

0,29

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

9,14

9,14

15565

Milho empalhado - carro

UN

324,58

324,58

15550

Milho de pipoca

KG

0,53

0,53

22857

Milho verde para indústria

T

292,78

292,78

23627

Milho semente

KG

0,70

0,70

23639

Milho semente - sc 60 kg

SC

42,00

42,00

25036

Semente de milho

KG

4,44

4,44

27165

Milheto

KG

0,23

0,23

29410

Resíduo de milho

KG

0,10

0,10

 

SORGO

 

 

 

25044

Semente de Sorgo

KG

0,46

0,46

15614

Sorgo em Grão - (A GRANEL)

KG

0,23

0,23

29420

Resíduo de sorgo

KG

0,09

0,09