INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50/08-SAT, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.

(PUBLICADO NO DOE DE 19.12.08)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “GADO SUÍNO”, “MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA” e “MADEIRA - NO MERCADO VAREJISTA”, todos da Pauta de Mercadorias por Produto, do Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 17 dias do mês de dezembro de 2008.

 

 

CÍCERO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente em exercício

Portaria nº 1.824/08 - GSF

 


ANEXO ÚNICO

 

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO SUÍNO

 

 

 

16436

Leitão ou Leitoa até 10 kg

CB

35,00

35,00

25186

Carcaça suína - gorda

KG

3,77

3,77

25198

Suíno abatido (banda)

KG

2,76

2,76

25205

Suíno - reprodutor

CB

1.400,00

1.400,00

21938

Suíno para abate (tipo banha)

AR

42,00

42,00

21940

Suíno magro para abate (tipo carne)

AR

42,00

42,00

25217

Suíno tipo matriz

CB

390,00

390,00

25750

Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)

KG

4,10

4,10

25761

Suíno para recria

CB

115,00

115,00

27110

Suíno vivo para abate

KG

2,80

2,80

 

OUTROS

 

 

 

 

MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA

 

 

 

 

Madeira para Cerca

 

 

 

18117

Esticador lapidado

UN

115,00

115,00

22805

Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m

DZ

285,00

285,00

 

22811

Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m

DZ

217,00

217,00

18355

Mancos ou palanques

M

60,00

60,00

 

18146

Palanquinho lapidado

DZ

480,00

480,00

 

 

Madeira Serrada

 

 

 

18567

Amesclão serrado

M3

849,00

849,00

 

18579

Angelim serrado

M3

1.032,00

1.032,00

18635

Cambará serrado

M3

870,00

870,00

 

23131

Castanheira serrada

M3

870,00

870,00

 

18646

Cedro serrado

M3

1.150,00

1.150,00

18695

Ipê serrado

M3

2.060,00

2.060,00

 

18726

Jatobá serrado

M3

1.100,00

1.100,00

 

18786

Massaranduba serrada

M3

1.000,00

1.000,00

 

18798

Mogno serrado

M3

1.900,00

1.900,00

 

20150

Mogno serrado - bica

M3

2.400,00

2.400,00

 

20163

Mogno serrado - mercado

M3

2.000,00

2.000,00

 

20176

Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m

M3

1.500,00

1.500,00

 

30314

Pinho Serrado

M3

1.000,00

1.000,00

 

30350

Pinus Serrado

M3

340,00

340,00

 

 

MADEIRA - NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

 

 

Madeira para Cerca

 

 

 

26590

Esticador lapidado

UN

135,00

135,00

 

26609

Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m

DZ

330,00

330,00

 

26611

Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m

DZ

257,00

257,00

 

26624

Mancos ou palanques

M

90,00

90,00

26637

Palanquinho lapidado

DZ

630,00

630,00

 

 

Madeira Serrada

 

 

 

 

26659

Amesclão serrado

M3

1.095,00

1.095,00

 

26661

Angelim serrado

M3

1.100,00

1.100,00

 

26674

Cambará serrado

M3

890,00

890,00

 

26687

Castanheira serrada

M3

890,00

890,00

 

26690

Cedro serrado

M3

1.590,00

1.590,00

26708

Ipê serrado

M3

2.225,00

2.225,00

 

26715

Jatobá serrado

M3

1.125,00

1.125,00

 

26723

Massaranduba serrada

M3

1.100,00

1.100,00

 

26736

Mogno serrado

M3

2.200,00

2.200,00

 

26747

Mogno serrado - bica

M3

2.700,00

2.700,00

 

26755

Mogno serrado - mercado

M3

2.400,00

2.400,00

 

26768

Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m

M3

2.000,00

2.000,00

 

30140

Pinho Serrado

M3

1.200,00

1.200,00

 

30368

Pinus Serrado

M3

400,00

400,00

 

30153

Tábua 30cm – Madeira branca ou mista

m

6,23

6,23

 

30166

Tábua 25cm – Madeira branca ou mista

m

5,20

5,20

 

30179

Tábua 20cm – Madeira branca ou mista

m

4,19

4,19

 

30181

Tábua 15cm – Madeira branca ou mista

m

3,15

3,15

 

30199

Tábua 10cm – Madeira branca ou mista

m

2,10

2,10

 

30202

Tábua 05cm – Madeira branca ou mista

m

1,25

1,25

 

30215

Pontalete 7X7 Pinus – Madeira branca ou mista

m

4,00

4,00

 

30228

Caibro 5X3 – Tarugo Madeira branca ou mista

m

1,66

1,66

 

30230

Caibro 5X3 – Tarugo Madeira vermelha ou angelim

m

2,89

2,89

 

30247

Caibro 4,5X4,5 Madeira branca ou mista

m

2,83

2,83

 

30324

Caibro 4,5X4,5 – Madeira vermelha ou angelim

m

4,03

4,03

 

30250

Vigota 4,5X10 – Madeira branca ou mista

m

5,90

5,90

 

30262

Vigota 4,5X14 – Madeira branca ou mista

m

8,07

8,07

 

30275

Vigota 4,5X10 – Madeira vermelha ou angelim

m

8,52

8,52

 

30288

Vigota 4,5X14 – Madeira vermelha ou angelim

m

11,61

11,61

 

30290

Ripão Moldurado – Madeira branca ou mista

m

7,60

7,60

 

30309

Ripão Moldurado – Madeira vermelha ou angelim

m

13,00

13,00