INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141/10-SAT, DE 9 DE MARÇO 2010.

(PUBLICADA NO DOE de 11.03.10)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera os Anexos I, II e IV da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os Anexos I e II e IV da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, de 24 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, com a redação dos Anexos I e II e III desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 9 dias do mês de março de 2010.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141/10-SAT

ANEXO I

“ANEXO I

CERVEJA E CHOPE

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA								CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO E PET			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Litro
AMBEV	Antarctica Malzbier		2,04			3,08		1,87
	Antarctica Pilsen		1,78			2,66		1,43		10,60
	Antarctica Pilsen Extra		1,84			3,58
	Beck's		4,00
	Belle-Vue			5,98				2,80
	Bohemia Pilsen		2,21	3,70		3,33		1,91
	Bohemia Confraria			7,31
	Bohemia Escura		2,10	5,81				1,95
	Bohemia Weiss Trigo			5,72
	Brahma Bock		1,59
	Brahma Chopp		1,82			2,66		1,36	1,42	10,60
	Brahma Extra		1,98			3,58		1,48
	Brahma Light		1,88
	Brahma Malzbier		2,04			2,75		1,89
	Caracu		1,96		1,83			1,88
	Franziskaner			7,14
	Hoegaarden		4,67
	Kronenbier		1,99					1,77
	Leffe		4,86
	Líber		2,03					1,86
	Lowenbrau		4,01	7,00
	Miller		2,09					1,87
	Norteña			8,40
	Original					3,95
	Patrícia			8,25
	Pilsen			8,41
	Quilmes		3,63
	Skol Beats		2,21					2,33
	Skol Pilsen		1,87			2,73	2,75	1,63	1,84	10,60
	Skol Pilsen Lemon		1,62					1,62
	Spaten			7,00
	Stella Artois		2,49					2,90

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE (continuação)

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA								CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO E PET			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Litro
ASHBY	Cerveja Hops Pilsen			2,58						5,10
	Cerveja Hops Escura			2,68						5,10
	Chope de Vinho									6,00
BELCO	Cerveja Belco Sem Álcool							1,30
	Cerveja Mãe Preta							1,30
	Cerveja Malzbier Belco					1,58
	Cerveja Pilsen Belco					1,58		0,90
	Chopp Belco	0,92	1,10	2,20					1,36
CARLSBERG	Carlsberg		1,47					1,40
CERPA	Cerpa Draft		1,55	2,70		1,66		1,30
	Cerpa Export		1,72		1,45
	Cerpa Gold		1,60	2,75		1,75		1,35
CERVEJARIA COLORADO	Cerveja Colorado Appia			10,49
	Cerveja Colorado Cauim			10,33
	Cerveja Colorado Índica			10,18
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A	Crystal Pilsen		1,70			1,91		1,29	1,86
	Crystal Malzbier		1,79			2,42		2,04
	Crystal Premium		1,83					1,55
	Crystal sem Álcool		2,04					1,69
	Itaipava Pilsen		1,77			2,27		1,34	1,69
	Itaipava Premium		2,06					2,03
	Itaipava Malzbier		1,82			2,39		1,77
COMARY	Therezópolis Ebenholz			7,10
	Therezópolis Gold		3,70	5,90
CONTI	Conti Pilsen					1,83		1,11
	Samba Pilsen					1,60		1,12
IMPERIAL	Colônia Pilsen					1,58		1,01
	Imperial Beer	0,92	1,10		1,00	1,82	2,56	1,05		7,60
	Imperial Ouro			3,93
	Mulata					1,60		1,03

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE (continuação)

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA								CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO E PET			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Litro
FEMSA	Bavária Pilsen		1,55			1,78		0,99	1,48	8,12
	Bavária Premium		1,74			3,08		1,64
	Bavária Sem Álcool		1,89					1,57
	Dos Equis		2,52
	Heineken		2,04	4,38		4,36		1,96		10,60
	Kaiser Bock		1,56			2,25		1,50
	Kaiser Gold		1,85			2,85		1,50
	Kaiser Pilsen		1,28			1,88		1,20	1,34	8,12
	Kaiser Summer		1,69
	Santa Cerva					1,60
	Sol Pilsen		1,41			2,60		1,25	1,69	10,60
	Sol Shot	0,96
	Sol Premium Beer		1,95
	Xingu		1,81			3,48		1,58
KRILL	Krill		1,17			1,60		1,00
	A Outra					1,50
SCHINCARIOL	Glacial					1,58		0,90	1,20
	Primus		1,33			2,07		1,13	1,46	8,12
	Nova Schin Malzbier		1,74			1,89		1,46
	Nova Schin NS2		2,07					1,75
	Nova Schin Pilsen		1,47			1,96		1,15	1,36	8,12
	Nova Schin Sem Álcool		1,53					1,55
	Schincariol Munich		1,73					1,44
DEMAIS FABRICANTES NACIONAIS	Demais Marcas Nacionais	0,95	1,17	3,50	1,90	1,65	2,60	1,10	1,50	7,80

“

ANEXO II

“ANEXO II

REFRIGERANTES

FABRICANTE	MARCAS	REFRIGERANTES												Xarope (Post Mix)
		RETORNÁVEL (VIDRO E PET)				DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)							ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml	1000 ml ou mais	Até 260 ml	De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais
AMBEV	Guaraná Antártica	0,95	1,26		1,83	1,02	1,14	1,83	1,66	2,14	3,10	3,42	1,35	15,90
	Guaráh							1,71		2,29
	H2OH							1,70		2,33
	Pepsi Cola		1,28					1,75		2,15	2,97	3,43	1,34	15,90
	Pepsi Twist		1,48					1,96			3,15		1,36	15,90
	Soda Limonada	0,90	1,26					1,86	1,52		2,49		1,35	15,90
	Sukita		1,41					1,87	1,56		2,47		1,34	15,90
	Tônica Antártica		1,44						1,59				1,38	15,90
BELCO	Refrigerantes Belco						0,80
CERPA	Cerpa		0,76								1,70		0,95
COCA-COLA	Aquarius Fresh							1,53		2,01			1,78
	Coca Light Plus						1,96	2,07		2,80			1,58
	Coca Zero		1,40		1,97	1,00	1,70	1,96		2,74	3,77	3,86	1,53	15,90
	Coca-Cola	0,85	1,40		1,97	1,00	1,60	1,92		2,67	3,64	3,84	1,49	15,90
	Fanta	0,85	1,32		1,69			1,70		2,09	2,69		1,30	15,90
	Kuat	0,85	1,32		1,72			1,70		1,99	2,56		1,29	15,90
	Simba Guaraná			1,31							1,79
	Simba Laranja			1,20
	Schewppes					1,54							1,42
	Sprite		1,31		1,71			1,69		2,07	2,67		1,22	15,90
DOLLY	Dolly (sabores)						0,95				1,75
GOIÁS REFRIGERANTES	Big Boy Cola								0,95		1,69
	Big Boy Framboesa								0,95		1,69
	Big Boy Guaraná								0,95		1,69
	Big Boy Limão								0,95		1,69
	Big Boy Pomelo								0,95		1,69
IMPERIAL	American Cola	0,50	0,76					0,98			2,13	2,73	0,96
	Goianinho	0,50	0,76					1,06			1,98	2,91	0,98
	Grapette	0,50	0,76			0,71		0,95			2,01		0,95
	Refree										1,94
	Orange Fruit	0,50	0,76					1,01			2,00		0,96
	Pitchula					0,81

ANEXO II

REFRIGERANTES (Continuação)

FABRICANTE	MARCAS	REFRIGERANTES												Xarope (Post Mix)
		RETORNÁVEL (VIDRO E PET)				DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)							ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml	1000 ml ou mais	Até 260 ml	De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais
MINEIRO	Guaraná	0,60	2,00	1,20		0,71		1,33			1,99		0,94
	Laranja					0,77		1,18			2,07		1,10
	Limão					0,77		1,24			2,06		0,98
	Zap Cola	0,60				0,75		1,24			2,10		1,12
RINCO	Guaraná					0,79		0,97			1,71
	Laranja					0,79		0,96			1,71
	Limão					0,79		0,96			1,71
	Cola					0,79		0,97			1,71
SCHINCARIOL	Citrus										1,90		1,00
	Cola					0,82		1,13	1,32		1,97		1,00	15,90
	Cola com Limão										1,89		1,08
	Guaraná					0,83		0,87	1,32		1,92		1,15	15,90
	Itubaína					0,83	1,00		1,32		1,84
	Laranja					0,81		0,87	1,32		1,87		1,16	15,90
	Limão					0,81		0,87	1,32		1,90		1,15	15,90
	Maçã					0,83			1,32		1,81
	Morango					0,81					1,83
	Tônica												1,26
	Uva					0,82					1,87
OUTRAS (NACIONAIS)	Diversos sabores	0,95	0,80	1,25	1,75	0,72	1,10	0,95	1,00	2,07	1,77	2,75	1,02	16,00

“

ANEXO III

“ANEXO IV

BEBIDAS ENERGÉTICAS

FABRICANTE	MARCAS	ENERGÉTICOS
		GARRAFAS DE VIDRO E PET DESCARTÁVEIS				ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 300 ml	De 301 a 500 ml	De 501 a 1000 ml	Acima de 1000 ml	Até 300 ml	Acima de 300 ml
AB MIX	One Power	3,00	5,10	7,62	12,08
ALFLASH DIST. BEB	Flash Power					5,44
Blue J. Power	Blue J. Power					4,66
Ecstasy	Ecstasy					4,35
ENERGIA COM. ENERGIA	Speed Up					4,24	6,02
ENERGIA ON LINE	Extra Power					4,13	5,39
	Flyng Horse					4,45	6,38
	On Line	4,90				4,16
Energy Blue	Energy Blue					5,00
First One	First One					4,83
COMARY	Red Hot					3,96	4,00
IMPERIAL S/A	Sports Drik					4,33
MINALBA ALIM. BEB.	Indaiá Nigth PW	3,87
RED BULL	Red Bull					6,35	7,15
SPAIA	Burn					5,17	6,35
VULCANO	Vulcano		6,14	9,53	13,98
DEMAIS	Demais Nacionais	4,09	6,20	10,00	12,00	4,25	6,00

”