INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 170/10-SAT, DE 8 DE JULHO 2010.

(PUBLICADA NO DOE de 12.07.10)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, de 24 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, com a redação dos Anexos I e II desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 8 dias do mês de julho de 2010.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO I

“ANEXO I

CERVEJA E CHOPE

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA									CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO E PET			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 270ml	De 271 a 360 ml	De 361 a 660 ml	Litro
AMBEV	Antarctica Malzbier		2,04			3,08			1,87
	Antarctica Pilsen		1,78			2,66			1,43	1,61	10,60
	Antarctica Pilsen Extra		1,84			3,58
	Beck's		4,00
	Belle-Vue			5,98					2,80
	Bohemia Pilsen		2,21	3,70		3,33			1,91
	Bohemia Confraria			7,31
	Bohemia Escura		2,10	5,81					1,95
	Bohemia Weiss Trigo			5,72
	Brahma Bock		1,59
	Brahma Chopp		1,82			2,66	2,75		1,36	1,42	10,60
	Brahma Extra		1,98			3,58			1,48
	Brahma Light		1,88
	Brahma Malzbier		2,04			2,75			1,89
	Caracu		1,96		1,83				1,88
	Franziskaner			7,14
	Hoegaarden		4,67
	Kronenbier		1,99						1,77
	Leffe		4,86
	Líber		2,03						1,86
	Lowenbrau		4,01	7,00
	Miller		2,09						1,87
	Norteña			8,40
	Original					3,95
	Patrícia			8,25
	Pilsen			8,41
	Quilmes		3,63
	Skol Beats		2,21						2,33
	Skol Pilsen / 360		1,87	3,65		2,73	2,75	1,15	1,63	1,84	10,60
	Skol Pilsen Lemon		1,62						1,62
	Spaten			7,00
	Stella Artois		2,49						2,90

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE (continuação)

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA									CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO E PET			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 270ml	De 271a 360 ml	De 361 a 660 ml	Litro
ASHBY	Cerveja Hops Pilsen			2,58							5,10
	Cerveja Hops Escura			2,68							5,10
BELCO	Cerveja Belco Sem Álcool								1,30
	Cerveja Mãe Preta								1,30
	Cerveja Malzbier Belco					1,58
	Cerveja Pilsen Belco					1,58			0,90
	Chopp Belco	0,92	1,10	2,20						1,36
CARLSBERG	Carlsberg		1,47						1,40
CERPA	Cerpa Draft		1,55	2,70		1,66			1,30
	Cerpa Export		1,72		1,45
	Cerpa Gold		1,60	2,75		1,75			1,35
CERVEJARIA COLORADO	Cerveja Colorado Appia			10,49
	Cerveja Colorado Cauim			10,33
	Cerveja Colorado Índica			10,18
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A	Crystal Pilsen		1,70			1,91			1,29	1,86
	Crystal Malzbier		1,79			2,42			2,04
	Crystal Premium		1,83						1,55
	Crystal sem Álcool		2,04						1,69
	Itaipava Pilsen		1,77			2,27			1,34	1,69
	Itaipava Premium		2,06						2,03
	Itaipava Malzbier		1,82			2,39			1,77
COMARY	Therezópolis Ebenholz			7,10
	Therezópolis Gold		3,70	5,90
CONTI	Conti Pilsen					1,83			1,11
	Samba Pilsen					1,60			1,12
IMPERIAL	Colônia Pilsen					1,58			1,01
	Imperial Beer	0,92	1,10		1,00	1,82	2,56		1,05		7,60
	Imperial Ouro			3,93
	Mulata					1,60			1,03

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE (continuação)

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA									CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO E PET			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 270ml	De 271 a 360ml	De 361 a 660 ml	Litro
FEMSA	Bavária Pilsen		1,55			1,78			0,99	1,48	8,12
	Bavária Premium		1,74			3,08			1,64
	Bavária Sem Álcool		1,89						1,57
	Dos Equis		2,52
	Heineken		2,04	4,38		4,36			1,96		10,60
	Kaiser Bock		1,56			2,25			1,50
	Kaiser Gold		1,85			2,85			1,50
	Kaiser Pilsen		1,28			1,88			1,20	1,34	8,12
	Kaiser Summer		1,69
	Santa Cerva					1,60
	Sol Pilsen		1,41			2,60			1,25	1,69	10,60
	Sol Shot	0,96
	Sol Premium Beer		1,95
	Xingu		1,81			3,48			1,58
KRILL	Krill		1,17			1,60			1,00
	A Outra					1,50
SCHINCARIOL	Glacial					1,58			0,90	1,20
	Primus		1,33			2,07			1,13	1,46	8,12
	Nova Schin Malzbier		1,74			1,89			1,46
	Nova Schin NS2		2,07						1,75
	Nova Schin Pilsen		1,47			1,96	2,25		1,15	1,36	8,12
	Nova Schin Sem Álcool		1,53						1,55
	Schincariol Munich		1,73						1,44
DEMAIS FABRICANTES NACIONAIS	Demais Marcas Nacionais	0,95	1,17	3,50	1,90	1,65	2,60	1,15	1,10	1,50	7,80

“

ANEXO II

“ANEXO II

REFRIGERANTES

FABRICANTE	MARCAS	REFRIGERANTES												Xarope (Post Mix)
		RETORNÁVEL (VIDRO E PET)				DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)							ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml	1000 ml ou mais	Até 260 ml	De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais
AMBEV	Guaraná Antart. / Açaí	0,95	1,26		1,83	1,02	1,14	1,83	1,66	2,14	3,10	3,42	1,35	15,90
	Guaráh							1,71		2,29
	H2OH							1,70		2,33
	Pepsi Cola		1,28			1,02		1,75		2,15	2,97	3,43	1,34	15,90
	Pepsi Twist		1,48					1,96			3,15		1,36	15,90
	Soda Limonada	0,90	1,26			1,02		1,86	1,52		2,49		1,35	15,90
	Sukita		1,41			1,02		1,87	1,56		2,47		1,34	15,90
	Tônica Antártica		1,44						1,59				1,38	15,90
BELCO	Refrigerantes Belco						0,80
CERPA	Cerpa		0,76								1,70		0,95
COCA-COLA	Aquarius Fresh							1,53		2,01			1,78
	Coca Light Plus						1,96	2,07		2,80			1,58
	Coca Zero		1,40		1,97	1,00	1,70	1,96		2,74	3,77	3,86	1,53	15,90
	Coca Zero 250ml												1,00
	Coca-Cola	0,85	1,40		1,97	1,00	1,60	1,92		2,67	3,64	3,84	1,49	15,90
	Coca-Cola 250ml												1,00
	Fanta Sabores	0,85	1,32		1,69			1,70		2,09	2,69		1,30	15,90
	Fanta Sabores 250ml												1,00
	Kuat	0,85	1,32		1,72			1,70		1,99	2,56		1,29	15,90
	Kuat 250ml												1,00
	Simba Guaraná			1,31							1,79
	Simba Laranja			1,20
	Schewppes					1,54							1,42
	Sprite		1,31		1,71			1,69		2,07	2,67		1,22	15,90
	Sprite 250ml												1,00
DOLLY	Dolly (sabores)						0,95				1,75
GOIÁS REFRIGERANTES	Big Boy Cola								0,95		1,69
	Big Boy Framboesa								0,95		1,69
	Big Boy Guaraná								0,95		1,69
	Big Boy Limão								0,95		1,69
	Big Boy Pomelo								0,95		1,69
IMPERIAL	American Cola	0,50	0,76					0,98			2,13	2,73	0,96
	Goianinho	0,50	0,76					1,06			1,98	2,91	0,98
	Grapette	0,50	0,76			0,71		0,95			2,01		0,95
	Refree										1,94
	Orange Fruit	0,50	0,76					1,01			2,00		0,96
	Pitchula					0,81

ANEXO II

REFRIGERANTES (Continuação)

FABRICANTE	MARCAS	REFRIGERANTES												Xarope (Post Mix)
		RETORNÁVEL (VIDRO E PET)				DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)							ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml	1000 ml ou mais	Até 260 ml	De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais
MINEIRO	Guaraná	0,60	2,00	1,20		0,71		1,33			1,99		0,94
	Laranja					0,77		1,18			2,07		1,10
	Limão					0,77		1,24			2,06		0,98
	Zap Cola	0,60				0,75		1,24			2,10		1,12
RINCO	Guaraná					0,79		0,97			1,71
	Laranja					0,79		0,96			1,71
	Limão					0,79		0,96			1,71
	Cola					0,79		0,97			1,71
SCHINCARIOL	Citrus										1,90		1,00
	Cola					0,82		1,13	1,32		1,97		1,00	15,90
	Cola com Limão										1,89		1,08
	Guaraná					0,83		0,87	1,32		1,92		1,15	15,90
	Itubaína					0,83	1,00		1,32		1,84
	Laranja					0,81		0,87	1,32		1,87		1,16	15,90
	Limão					0,81		0,87	1,32		1,90		1,15	15,90
	Maçã					0,83			1,32		1,81
	Morango					0,81					1,83
	Tônica												1,26
	Uva					0,82					1,87
OUTRAS (NACIONAIS)	Diversos sabores	0,95	0,80	1,25	1,75	0,72	1,10	0,95	1,00	2,07	1,77	2,75	1,02	16,00

“