INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 038/05-SGAF, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.

(PUBLICADA NO DOE DE 15.08.05)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE

 

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

 

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “Feijão”, “Sucata”, “Gado Bovino e Bubalino (para abate)”, “Gado Bovino de Criar”, “Gado Bubalino de Criar”, “Gado Cruzado Holandês x Zebuíno”, “Gado Holandês de Criar”, “Gado Nelore de Criar” e “Sebo” todos da "Pauta de Mercadorias", do Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 15 de agosto de 2005.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 11 dias do mês de agosto de 2005.

 

 

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

 

 


ANEXO ÚNICO

 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

FEIJÃO

 

 

 

 

 

21236

Feijão amarelo - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

85,42

85,42

 

23730

Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

70,00

70,00

 

21242

Feijão branco - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

122,62

122,62

 

21250

Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

70,00

70,00

 

21261

Feijão engopa - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

95,53

95,53

 

21273

Feijão jalo - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

95,00

95,00

 

21285

Feijão preto - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

75,00

75,00

 

21297

Feijão rajado - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

97,50

97,50

 

21304

Feijão rosinha - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

85,42

85,42

 

21316

Feijão roxo - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

93,29

93,29

 

23648

Feijão pérola - do produtor p/ atacad. / indústria

SC

70,00

70,00

 

22047

Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

71,26

71,26

 

22050

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

63,39

63,39

 

22062

Feijão amarelo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

58,67

58,67

 

22075

Feijão branco tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

96,43

96,43

 

22088

Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

90,70

90,70

 

22090

Feijão branco tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

85,98

85,98

 

22109

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

52,00

52,00

 

22111

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

41,00

41,00

 

22124

Feijão carioquinha tipo 3  (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

33,00

33,00

 

23710

Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

24,20

24,20

 

23728

Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

20,50

20,50

 

22137

Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

72,83

72,83

 

22140

Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

58,33

58,33

 

22157

Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

50,91

50,91

 

22160

Feijão jalo tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

83,33

83,33

 

22178

Feijão jalo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

74,74

74,74

 

22180

Feijão jalo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

63,95

63,95

 

22193

Feijão preto tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

62,00

62,00

 

22201

Feijão preto tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

42,50

42,50

 

22214

Feijão preto tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

36,80

36,80

 

22227

Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

80,00

80,00

 

22230

Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

76,92

76,92

 

22242

Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

65,58

65,58

 

22255

Feijão rosinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

57,98

57,98

 

22268

Feijão rosinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

49,23

49,23

 

22270

Feijão rosinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

43,50

43,50

 

22283

Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

94,41

94,41

 

22296

Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

86,77

86,77

 

22304

Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

65,08

65,08

 

23659

Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

52,00

52,00

 

23661

Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

41,00

41,00

 

23674

Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

33,00

33,00

 

21668

Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

113,74

113,74

 

27054

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

100,14

100,14

 

21670

Feijão branco tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

149,93

149,93

 

27015

Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

132,06

132,06

 

21681

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

79,00

79,00

 

27027

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg

SC

70,00

70,00

 

21693

Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

128,41

128,41

 

27039

Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

112,84

112,84

 

21700

Feijão jalo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

148,02

148,02

 

27105

Feijão jalo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

130,32

130,32

 

21712

Feijão preto tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

87,80

87,80

 

27063

Feijão preto tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

77,25

77,25

 

21730

Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

152,52

152,52

 

27075

Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

134,25

134,25

 

21748

Feijão rosinha tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

123,18

123,18

 

27087

Feijão rosinha tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

108,46

108,46

 

21750

Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

187,47

187,47

 

27099

Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

164,99

164,99

 

23682

Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

79,00

79,00

 

27044

Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

70,00

70,00

 

22010

Semente de feijão - sc 40 kg

SC

104,86

104,86

 

OUTROS

 

 

 

 

 

SUCATA

 

 

 

 

17805

Sucata de alumínio - kg

KG

2,65

2,65

 

17817

Sucata de antimônio - kg

KG

1,03

1,03

 

17829

Sucata de baterias - kg

KG

0,66

0,66

 

17830

Sucata de borracha - kg

KG

0,25

0,25

 

17842

Sucata de chumbo - kg

KG

1,50

1,50

 

17854

Sucata de cobre - kg

KG

6,44

6,44

 

17866

Sucata de ferro - kg

KG

0,12

0,12

 

17878

Latas prensadas - kg

KG

2,56

2,56

 

17880

Sucata de latão - kg

KG

2,91

2,91

 

17890

Sucata de papel branco - kg

KG

0,28

0,28

 

17908

Sucata de plástico - kg

KG

0,39

0,39

 

27538

Sucata de plástico pet

KG

0,80

0,80

 

26557

Sucata de papelão ou papel ondulado - kg

KG

0,15

0,15

 

 

 

GADO BOVINO E BUBALINO (PARA ABATE)

 

 

 

 

 

28562

Bovino macho para abate até 12 meses

CB

325,00

369,20

 

 

28574

Bovino macho para abate – de 12/18 meses

CB

772,50

952,00

 

 

28586

Bovino macho para abate – de 18/24 meses

CB

772,50

952,00

 

 

28592

Bovino macho para abate – de 24/36 meses

CB

772,50

952,00

 

 

28605

Bovino macho para abate acima de 36 meses

CB

772,50

952,00

 

 

28617

Bovino fêmea para abate até 12 meses

CB

325,00

369,20

 

 

28629

Bovino fêmea para abate – de 12/18 meses

CB

544,00

690,00

 

 

28649

Bovino fêmea para abate – de 18/24 meses

CB

544,00

690,00

 

 

28669

Bovino fêmea para abate – de 24/36 meses

CB

544,00

690,00

 

 

28700

Bovino fêmea para abate acima de 36 meses

CB

544,00

690,00

 

 

28720

Bubalino macho para abate até 12 meses

CB

325,00

369,20

 

 

28731

Bubalino macho para abate – de 12/18 meses

CB

725,10

837,80

 

 

28743

Bubalino macho para abate – de 18/24 meses

CB

725,10

837,80

 

 

28763

Bubalino macho para abate – de 24/36 meses

CB

725,10

837,80

 

 

28775

Bubalino macho para abate acima de 36 meses

CB

725,10

837,80

 

 

28795

Bubalino fêmea para abate até 12 meses

CB

325,00

369,20

 

 

28802

Bubalino fêmea para abate – de 12/18 meses

CB

634,50

739,00

 

 

28814

Bubalino fêmea para abate – de 18/24 meses

CB

634,50

739,00

 

 

28826

Bubalino fêmea para abate – de 24/36 meses

CB

634,50

739,00

 

 

28839

Bubalino fêmea para abate acima de 36 meses

CB

634,50

739,00

 

 

 

GADO BOVINO DE CRIAR

 

 

 

 

 

28620

Bovino macho até 06 meses

CB

310,00

353,40

 

 

15924

Bovino macho – de 06/ 12 meses

CB

340,00

387,60

 

 

15912

Bovino macho – de 12/18 meses

CB

440,00

501,00

 

 

15883

Bovino macho – de 18/24 meses

CB

535,00

610,00

 

 

15834

Bovino macho – de 24/36 meses

CB

605,00

690,00

 

 

28648

Bovino macho – acima de 36 meses

CB

640,00

730,00

 

 

28669

Bovino macho até 12 meses p/ reprodução

CB

750,00

855,00

 

 

28683

Bovino macho – de 12/18 meses p/ reprodução

CB

1250,00

1425,00

 

 

28696

Bovino macho – de 18/24 meses p/ reprodução

CB

2000,00

2280,00

 

 

28704

Bovino macho  acima de 24 meses p/ reprodução

CB

2500,00

2850,00

 

 

28747

Bovino fêmea até 06 meses

CB

230,00

262,00

 

 

15945

Bovino fêmea – de 06/12 meses

CB

260,00

296,00

 

 

15933

Bovino fêmea – de 12/18 meses

CB

340,00

388,00

 

 

15875

Bovino fêmea – de 18/ 24 meses

CB

400,00

456,00

 

 

15847

Bovino fêmea – de 24/36 meses

CB

450,00

513,00

 

 

22435

Bovino fêmea – acima de 36 meses

CB

500,00

568,00

 

 

 

GADO BUBALINO DE CRIAR

 

 

 

 

 

28865

Bubalino macho até 06 meses

CB

279,00

318,06

 

 

16041

Bubalino macho – de 06/ 12 meses

CB

306,00

349,00

 

 

16030

Bubalino macho – de 12/18 meses

CB

396,00

451,00

 

 

16028

Bubalino macho – de 18/24 meses

CB

481,50

549,00

 

 

15974

Bubalino macho – de 24/36 meses

CB

544,50

621,00

 

 

28876

Bubalino macho acima de 36  meses

CB

576,00

657,00

 

 

28889

Bubalino macho até 12 meses p/ reprodução

CB

750,00

855,00

 

 

28891

Bubalino macho – de 12/18 meses p/ reprodução

CB

1250,00

1425,00

 

 

28903

Bubalino macho – de 18/24 meses p/ reprodução

CB

2000,00

2280,00

 

 

28916

Bubalino macho  acima de 24 meses p/ reprodução

CB

2500,00

2850,00

 

 

28840

Bubalino fêmea até 06 meses

CB

207,00

236,00

 

 

16062

Bubalino fêmea – de 06/12 meses

CB

234,00

266,00

 

 

16050

Bubalino fêmea – de 12/18 meses

CB

306,00

349,00

 

 

16019

Bubalino fêmea – de 18/ 24 meses

CB

360,00

410,00

 

 

15987

Bubalino fêmea – de 24/36 meses

CB

405,00

462,00

 

 

28856

Bubalino fêmea – acima de 36 meses

CB

450,00

511,00

 

 

 

GADO CRUZADO HOLANDÊS  X  ZEBUÍNO

 

 

 

 

 

26783

Bovino cruzado macho – até 6 meses

CB

220,00

250,00

 

 

26796

Bovino cruzado macho – de 6/12 meses

CB

250,00

285,00

 

 

26804

Bovino cruzado macho – de 12/18 meses

CB

320,00

365,00

 

 

26817

Bovino cruzado macho – de 18/24 meses

CB

400,00

456,00

 

 

26820

Bovino cruzado macho – de 24/36 meses

CB

480,00

547,00

 

 

28924

Bovino cruzado macho acima de 36 meses

CB

540,00

615,00

 

 

28937

Bovino cruzado macho até 12 meses p/ reprodução

CB

750,00

855,00

 

 

28940

Bovino cruzado macho – de 12/18 meses p/ reprodução

CB

1250,00

1425,00

 

 

28952

Bovino cruzado macho – de 18/24 meses p/ reprodução

CB

2000,00

2280,00

 

 

28969

Bovino cruzado macho acima de 24 meses p/ reprodução

CB

2500,00

2850,00

 

 

26833

Bovino cruzado fêmea – até 6 meses

CB

200,00

228,00

 

 

26846

Bovino cruzado fêmea –  de 6/12 meses

CB

240,00

272,00

 

 

26859

Bovino cruzado fêmea –  de 12/18 meses

CB

300,00

341,00

 

 

26861

Bovino cruzado fêmea –  de 18/24 meses

CB

350,00

400,00

 

 

26874

Bovino cruzado fêmea –  de 24/36 meses

CB

400,00

455,00

 

 

28973

Bovino cruzado fêmea –  acima de 36 meses

CB

550,00

625,00

 

 

 

GADO HOLANDÊS DE CRIAR

 

 

 

 

 

29004

Bovino holandês macho até 06 meses

CB

265,00

300,00

 

 

23576

Bovino holandês macho – de 06/12 meses

CB

705,00

800,00

 

 

23563

Bovino holandês macho – de 12/18 meses

CB

1320,00

1.500,00

 

 

29016

Bovino holandês macho – de 18/24 meses

CB

1935,00

2.200,00

 

 

29029

Bovino holandês macho – de 24/36 meses

CB

2200,00

2.500,00

 

 

29031

Bovino holandês macho acima de 36 meses

CB

2200,00

2.500,00

 

 

29044

Bovino holandês macho até 12 meses p/ reprodução

CB

705,00

800,00

 

 

29057

Bovino holandês macho – de 12/18 meses p/ reprodução

CB

1320,00

1.500,00

 

 

29060

Bovino holandês macho – de 18/24 meses p/ reprodução

CB

1935,00

2.200,00

 

 

29076

Bovino holandês macho acima de 24 meses p/ reprodução

CB

2200,00

2.500,00

 

 

28912

Bovino holandês fêmea até 06 meses

CB

440,00

500,00

 

 

16203

Bovino holandês fêmea – de 06/12 meses

CB

660,00

750,00

 

 

16190

Bovino holandês fêmea – de 12/18 meses

CB

1585,00

1.800,00

 

 

16184

Bovino holandês fêmea – de 18/24 meses

CB

1980,00

2.250,00

 

 

16164

Bovino holandês fêmea – de 24/36 meses

CB

2290,00

2.600,00

 

 

28996

Bovino holandês fêmea –  acima de 36 meses

CB

2640,00

3.000,00

 

 

 

GADO NELORE DE CRIAR

 

 

 

 

 

29080

Bovino nelore macho até 06 meses

CB

310,00

353,40

 

 

16262

Bovino nelore macho – de 06/ 12 meses

CB

340,00

387,60

 

 

16250

Bovino nelore macho – de 12/18 meses

CB

440,00

501,00

 

 

16249

Bovino nelore macho – de 18/24 meses

CB

535,00

610,00

 

 

16237

Bovino nelore macho – de 24/36 meses

CB

605,00

690,00

 

 

29090

Bovino nelore macho acima de 36 meses

CB

640,00

730,00

 

 

29103

Bovino nelore macho até 12 meses p/ reprodução

CB

750,00

855,00

 

 

29111

Bovino nelore macho – de 12/18 meses p/ reprodução

CB

1250,00

1425,00

 

 

29124

Bovino nelore macho – de 18/24 meses p/ reprodução

CB

2000,00

2280,00

 

 

29135

Bovino nelore macho acima de 24 meses p/ reprodução

CB

2500,00

2850,00

 

 

29159

Bovino nelore fêmea de até 06 meses

CB

230,00

262,00

 

 

19886

Bovino nelore fêmea – de 06/12 meses

CB

260,00

296,00

 

 

19879

Bovino nelore fêmea – de 12/18 meses

CB

340,00

388,00

 

 

19862

Bovino nelore fêmea – de 18/ 24 meses

CB

400,00

456,00

 

 

19850

Bovino nelore fêmea – de 24/36 meses

CB

450,00

513,00

 

 

29143

Bovino nelore fêmea – acima de 36 meses

CB

500,00

568,00

 

 

 

SEBO

 

 

 

 

 

25583

Borra de sebo (marrom)

KG

0,22

0,22

 

 

25595

Sebo industrial (creme)

KG

0,25

0,25

 

 

25602

Sub-produtos não comestíveis (sebo in-natura, barrigada)

KG

0,20

0,20