INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 045/05-SGAF, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005.

(PUBLICADA NO DOE DE 09.11.05)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “Feijão”, e “Sebo” todos da "Pauta de Mercadorias", do Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 10 de novembro de 2005.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 04 dias do mês de novembro de 2005.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO			DESCRIÇÃO DO PRODUTO			UND			PREÇO EM R$ OP.INTERNA			PREÇO EM R$ OP.INTEREST
			AGRICULTURA
			FEIJÃO
		21236			Feijão amarelo - do produtor p/ atacad. / indústria			SC			85,42			85,42
		23730			Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria			SC			52,00			52,00
		21242			Feijão branco - do produtor p/ atacad. / indústria			SC			122,62			122,62
		21250			Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad. / indústria			SC			52,00			52,00
		21261			Feijão engopa - do produtor p/ atacad. / indústria			SC			95,53			95,53
		21273			Feijão jalo - do produtor p/ atacad. / indústria			SC			95,00			95,00
		21285			Feijão preto - do produtor p/ atacad. / indústria			SC			75,00			75,00
		21297			Feijão rajado - do produtor p/ atacad. / indústria			SC			97,50			97,50
		21304			Feijão rosinha - do produtor p/ atacad. / indústria			SC			85,42			85,42
		21316			Feijão roxo - do produtor p/ atacad. / indústria			SC			93,29			93,29
		23648			Feijão pérola - do produtor p/ atacad. / indústria			SC			52,00			52,00
		22047			Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			71,26			71,26
		22050			Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			63,39			63,39
		22062			Feijão amarelo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			58,67			58,67
		22075			Feijão branco tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			96,43			96,43
		22088			Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			90,70			90,70
		22090			Feijão branco tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			85,98			85,98
		22109			Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			40,00			40,00
		22111			Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			34,00			34,00
		22124			Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			27,00			27,00
		23710			Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			20,00			20,00
		23728			Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			17,00			17,00
		22137			Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			72,83			72,83
		22140			Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			58,33			58,33
		22157			Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			50,91			50,91
		22160			Feijão jalo tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			83,33			83,33
		22178			Feijão jalo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			74,74			74,74
		22180			Feijão jalo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			63,95			63,95
		22193			Feijão preto tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			62,00			62,00
		22201			Feijão preto tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			42,50			42,50
		22214			Feijão preto tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			36,80			36,80
		22227			Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			80,00			80,00
		22230			Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			76,92			76,92
		22242			Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			65,58			65,58
		22255			Feijão rosinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			57,98			57,98
		22268			Feijão rosinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			49,23			49,23
		22270			Feijão rosinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			43,50			43,50
		22283			Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			94,41			94,41
		22296			Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			86,77			86,77
		22304			Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			65,08			65,08
		23659			Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			40,00			40,00
		23661			Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			34,00			34,00
		23674			Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg			FD			27,00			27,00
		21668			Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg			SC			113,74			113,74
		27054			Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg			SC			100,14			100,14
		21670			Feijão branco tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg			SC			149,93			149,93
		27015			Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg			SC			132,06			132,06
		21681			Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg			SC			61,00			61,00
		27027			Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg			SC			55,00			55,00
		21693			Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			128,41			128,41
		27039			Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			112,84			112,84
		21700			Feijão jalo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			148,02			148,02
		27105			Feijão jalo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			130,32			130,32
		21712			Feijão preto tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			87,80			87,80
		27063			Feijão preto tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			77,25			77,25
		21730			Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			152,52			152,52
		27075			Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			134,25			134,25
		21748			Feijão rosinha tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			123,18			123,18
		27087			Feijão rosinha tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			108,46			108,46
		21750			Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			187,47			187,47
		27099			Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			164,99			164,99
		23682			Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			61,00			61,00
		27044			Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg			SC			55,00			55,00
		22010			Semente de feijão - sc 40 kg			SC			104,86			104,86
				SEBO
	25583			Borra de sebo (marrom)			KG			1,00			1,00
	25595			Sebo industrial (creme)			KG			1,00			1,00
	25602			Sub-produtos não comestíveis (sebo in-natura, barrigada)			KG			0,90			0,90