INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 084/06-SGAF, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.

(Publicado no DOE de 01.12.06)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE.

 

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

 

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “MADEIRA NO MERCADO ATACADISTA” e “MADEIRA – NO  MERCADO VAREJISTA”, ambos da Pauta de Mercadorias por Produto, do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 04 de dezembro de 2006.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 28 dias do mês de novembro de 2006.

 

 

FÁBIO EDUARDO BEZERRA LEMOS E CARVALHO

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

 

 


ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST

 

MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA

 

 

 

 

Madeira para Cerca

 

 

 

18117

Esticador lapidado

UN

40,00

40,00

22805

Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m

DZ

108,00

108,00

22811

Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m

DZ

100,00

100,00

18355

Mancos ou palanques

M

21,00

21,00

18146

Palanquinho lapidado

DZ

480,00

480,00

 

Madeira Serrada

 

 

 

18567

Amesclão serrado

M3

351,00

351,00

18579

Angelim serrado

M3

560,00

560,00

18635

Cambará serrado

M3

351,00

351,00

23131

Castanheira serrada

M3

351,00

351,00

18646

Cedro serrado

M3

730,00

730,00

18695

Ipê serrado

M3

780,00

780,00

18726

Jatobá serrado

M3

610,00

610,00

18786

Massaranduba serrada

M3

480,00

480,00

18798

Mogno serrado

M3

1.470,00

1.470,00

20150

Mogno serrado - bica

M3

1.230,00

1.230,00

20163

Mogno serrado - mercado

M3

930,00

930,00

20176

Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m

M3

520,00

520,00

 

MADEIRA - NO DEPÓSITO VAREJISTA

 

 

 

 

Madeira para Cerca

 

 

 

26590

Esticador lapidado

UN

50,00

50,00

26609

Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m

DZ

140,00

140,00

26611

Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m

DZ

130,00

130,00

26624

Mancos ou palanques

M

27,00

27,00

26637

Palanquinho lapidado

DZ

630,00

630,00

 

Madeira Serrada

 

 

 

26659

Amesclão serrado

M3

450,00

450,00

26661

Angelim serrado

M3

720,00

720,00

26674

Cambará serrado

M3

450,00

450,00

26687

Castanheira serrada

M3

450,00

450,00

26690

Cedro serrado

M3

950,00

950,00

26708

Ipê serrado

M3

1.020,00

1.020,00

26715

Jatobá serrado

M3

800,00

800,00

26723

Massaranduba serrada

M3

610,00

610,00

26736

Mogno serrado

M3

1.810,00

1.810,00

26747

Mogno serrado - bica

M3

1.610,00

1.610,00

26755

Mogno serrado - mercado

M3

1.190,00

1.190,00

26768

Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m

M3

670,00

670,00