INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 096/07-SGAF, DE 13 DE MARÇO DE 2007.

(Publicado no DOE de 20.03.07)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE

 

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

 

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás-RCTE, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA

 

Art. 1º O grupo “Alho” da Pauta de Mercadorias por Produto, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 16 de março de 2007.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 13 dias do mês de março de 2007.

 

 

FÁBIO EDUARDO BEZERRA LEMOS E CARVALHO

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

 

 


ANEXO ÚNICO

 

PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO  DO  PRODUTO

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

ALHO

 

 

 

 

16520

Alho nobre na rama

KG

1,10

1,10

 

16531

Alho nobre sem rama curado 1a

KG

3,88

3,88

 

16543

Alho nobre sem rama curado 2a

KG

3,00

3,00

 

16555

Alho nobre na réstia 1a

KG

2,60

2,60

 

16567

Alho nobre na réstia 2a

KG

2,10

2,10

 

16579

Alho nobre - abaixo padrão para indústria

KG

1,55

1,55

 

16585

Alho comum na rama

KG

1,50

1,50

 

16592

Alho comum sem rama 1a

KG

2,50

2,50

 

16600

Alho comum sem rama 2a

KG

2,20

2,20

 

16610

Alho comum na réstia 1a

KG

2,10

2,10

 

16622

Alho comum na réstia 2a

KG

1,90

1,90

 

16634

Alho comum - abaixo padrão para indústria

KG

1,00

1,00

 

26569

Alho verde - do produtor

KG

0,90

0,90