INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/05-SGAF, DE 23 DE MAIO DE 2005.
(PUBLICADA NO DOE DE 30.05.05)
Este texto
não substitui o publicado no DOE
Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “Algodão”, “Milho” e “Sorgo” do Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 30 de maio de 2005.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 23 dias do mês de maio de 2005.
JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA
Superintendente de Gestão da Ação Fiscal
ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO
DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
ALGODÃO |
|
|
|
25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
18,80 |
18,80 |
25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
15,60 |
15,60 |
25430 |
Algodão em pluma - abaixo do padrão |
AR |
34,00 |
34,00 |
25443 |
Algodão em pluma tipo 4 |
AR |
52,60 |
52,60 |
25456 |
Algodão em pluma tipo 4 / 5 |
AR |
52,00 |
52,00 |
25612 |
Algodão em pluma tipo 5 |
AR |
51,40 |
51,40 |
25625 |
Algodão em pluma tipo 5 / 6 |
AR |
50,20 |
50,20 |
25638 |
Algodão em pluma tipo 6 |
AR |
49,00 |
49,00 |
25644 |
Algodão em pluma tipo 6 / 7 |
AR |
46,50 |
46,50 |
25657 |
Algodão em pluma tipo 7 |
AR |
45,30 |
45,30 |
25660 |
Algodão em pluma tipo 7 / 8 |
AR |
44,10 |
44,10 |
25677 |
Algodão em pluma tipo 8 |
AR |
40,40 |
40,40 |
25685 |
Algodão em pluma tipo 9 |
AR |
39,20 |
39,20 |
25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,23 |
0,23 |
25698 |
Semente de algodão |
KG |
5,00 |
5,00 |
25773 |
Beneficiamento de algodão |
AR |
2,63 |
2,63 |
|
MILHO |
|
|
|
15533 |
Milho debulhado |
KG |
0.27 |
0.27 |
15545 |
Milho empalhado - por balaio |
UN |
9.14 |
9.14 |
15565 |
Milho empalhado - carro |
UN |
324.58 |
324.58 |
15550 |
Milho de
pipoca |
KG |
0.41 |
0.41 |
22857 |
Milho verde para indústria |
T |
290.78 |
290.78 |
23627 |
Milheto semente |
KG |
0.68 |
0.68 |
23639 |
Milheto semente - sc 60 kg |
SC |
40.56 |
40.56 |
25036 |
Semente de milho |
KG |
4.41 |
4.41 |
27165 |
Milheto
|
KG |
0.23 |
0.23 |
|
SORGO |
|
|
|
15614 |
Sorgo em grão (a granel) |
KG |
0,17 |
0,17 |
25044 |
Semente de sorgo |
KG |
0,38 |
0,38 |