INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 001/2021-SIF, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
(PUBLICADa NO
DOE de 21.01.21)
Este texto não substitui o
publicado no DOE
Altera
o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a
serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido
por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope,
refrigerante e bebida energética e isotônica
O SUPERINTENDENTE
INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de
dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -
e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.
1º As
mercadorias relacionadas no Anexo I desta Instrução ficam incluídas
no Anexo I da Instrução Normativa nº
001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.
Art.
2º As
mercadorias relacionadas no Anexo II desta Instrução ficam alteradas
no Anexo I da Instrução Normativa nº
001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.
Art.
3º Esta
instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.
GABINETE DO
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 20 dias do mês de
janeiro de 2021.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO I
(R$/Unidade)
Código no PCMS |
Código Barras |
Fabricante |
Descrição do Produto |
PMPF ATUAL |
20871 |
8412598005398 |
Estrella
Galicia |
Cerveja
Estrella Galicia 0,0 Álcool Black - GRF Descartável 250 ml |
4,31 |
20891 |
8412598005473 |
Estrella
Galicia |
Cerveja
Estrella Galicia 0,0 Álcool Tostada - GRF Descartável 250 ml |
4,31 |
20834 |
7898295303769 |
Casa
Di Conti |
Cerveja
Smith 44 Puro Malte - GRF 330 ml |
3,29 |
20851 |
7898295303745 |
Casa
Di Conti |
Cerveja
Smith 44 Puro Malte - Lata 350 ml |
2,89 |
20892 |
7898943207074 |
Cervejaria
Bierbaum |
Cerveja
Bierbaum Pilsen - Lata 350 ml |
3,80 |
20893 |
7898943207104 |
Cervejaria
Bierbaum |
Cerveja
Bierbaum Extra - GRF 600 ml |
12,50 |
20872 |
7898943207081 |
Cervejaria
Bierbaum |
Cerveja
Bierbaum Extra - Lata 350 ml |
4,20 |
20873 |
7898943207098 |
Cervejaria
Bierbaum |
Cerveja
Bierbaum Ipa - Lata 350 ml |
4,50 |
20874 |
7896336809836 |
Arbor
Brasil |
Cerveja
SulAmericana - GRF 355 ml |
4,34 |
20831 |
7899465201120 |
Cervejaria
Casarão |
Cerveja
Mapa Mundi English Pale Ale - GRF 750m |
69,90 |
20832 |
7899465201137 |
Cervejaria
Casarão |
Cerveja
Mapa Mundi Belgian Saison - GRF 750 ml |
69,90 |
20833 |
7899465201144 |
Cervejaria
Casarão |
Cerveja
Mapa Mundi Irish Red Ale - GRF 750ml |
69,90 |
ANEXO II
(R$/Unidade)
Código no PCMS |
Código Barras |
Fabricante |
Descrição do Produto |
PMPF ATUAL |
7863 |
7896520011014 |
Imperial |
Refrigerante
Goianinho - Pet 2000ml |
4,67 |
18111 |
7896520029224 |
Imperial |
Refrigerante
Ki-Tubaína Guaraná - PET 2000 ml |
4,34 |
13870 |
7896520028883 |
Imperial |
Refrigerante
Pitchulão Guaraná - 2000 ml |
4,84 |
13891 |
7896520028791 |
Imperial |
Refrigerante
Goianinho Zero - 2500 ml |
4,84 |
13890 |
7896520028784 |
Imperial |
Refrigerante
Goianinho - 2500 ml |
4,84 |
Obs: Os anexos I e II da IN
001/2019-SIF Pauta Fiscal de Bebidas(Consolidada), com as devidas inclusões e
alterações constantes desta Instrução Normativa, encontram-se disponíveis
no site: http://www.economia.go.gov.br