INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2024 SIF, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(PUBLICADa NO DOE de 01.04.24)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica

O SUPERINTENDENTE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º As mercadorias relacionadas no ANEXO I desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam INCLUÍDAS no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2º As mercadorias relacionadas no ANEXO II desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam ALTERADAS no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 3º As mercadorias relacionadas no ANEXO III desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam EXCLUIDAS no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 4º Os documentos alterados por esta Instrução encontram-se disponíveis no site: http://www economia go gov br.

Art. 5º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 27 dias do mês de março de 2024.

 

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

 

 


 

ANEXO I - INCLUSÕES

 

FABRICANTE

PCMS

CÓD. BARRAS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

PREÇO

Bebidas Grassi

23551

7898080665058

Energético Baly Citrus Lata Descartável 250ml

3,99

Bebidas Grassi

23552

7898080665287

Energético Baly Cola Lata Descartável 250ml

3,99

Bebidas Grassi

23553

7898080665379

Energético Baly Abacaxi c/Hortelã Lata Descartável 250ml

3,99

Bebidas Grassi

23554

7898080664990

Energético Baly Morango e Pessego Lata Descartável 250ml

3,99

Bebidas Grassi

23555

7898080664945

Energético Baly Melancia Sem açúcar Lata Descartável 250ml

3,99

Bebidas Grassi

23556

7898080664907

Energético Baly Tangerina Lata Descartável 250ml

3,99

Bebidas Grassi

23557

7898080665300

Energético Baly Cola Café Lata Descartável 250ml

3,99

Bebidas Grassi

23558

7898080665065

Energético Baly Citrus Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23559

7898080665270

Energético Baly Cola Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23560

7898080665294

Energético Baly Cola Café Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23561

7898080665362

Energético Baly Abacaxi c/hortelã Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23562

7898080665003

Energético Baly Morango e Pessêgo Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23563

7898080665416

Energético Baly Morango e Pessêgo Sem Açúcar Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23564

7898080664976

Energético Baly Tangerina Sem Açúcar Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23565

7898080664983

Energético Baly Coco e Açai Sem Açúcar  Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23566

7898080664914

Energético Baly Tangerina Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23567

7898080664808

Energético Baly Tropical Sem Açúcar Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23592

7898080664815

Energético Baly Maçã Verde Sem Açúcar Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23568

7898080664839

Energético Baly Melancia Sem Açúcar Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23569

7898080665447

Energético Baly Abacaxi c/Hortelâ Sem Açúcar Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

23570

7898080665072

Energético Baly Citrus Lata Descartável 2000ml

11,99

Bebidas Grassi

23571

7898080665263

Energético Baly Cola Lata Descartável 2000ml

11,99

Bebidas Grassi

23572

7898080665355

Energético Baly Abacaxi c/Hortelâ Lata Descartável 2000ml

11,99

Bebidas Grassi

23573

7898080665409

Energético Baly Sem Açucar Lata Descartável 2000ml

11,99

Bebidas Grassi

23574

7898080665010

Energético Baly Morango e Pessego Lata Descartável 2000ml

11,99

Bebidas Grassi

23575

7898080664891

Energético Baly Tangerina Lata Descartável 2000ml

11,99

Bebidas Grassi

23582

7898080665133

Energético Baly Kids Tutti-Frutti Lata Descartável 220ml

4,99

Bebidas Grassi

23578

7898080665140

Energético Baly Kids sabor Uva Lata Descartável 220ml

4,99

Bebidas Grassi

23579

7898080665324

Energético Baly Kids sabor Laranja Lata Descartável 220ml

4,99

Bebidas Grassi

23580

7898080665331

Energético Baly Kids sabor Morango Lata Descartável 220ml

4,99

Bebidas Grassi

23581

7898080665386

Energético Baly Kids sabor Melancia Lata Descartável 220ml

4,99

Cervejaria Ignorus

23431

0606529456351

Cerveja Berus Lata Descartavel 473ml

17,91

Cervejaria Ignorus

23432

0602883789654

Cerveja Ciranda Punk Lata Descartavel 473ml

20,65

Cervejaria Ignorus

23433

0609963565597

Cerveja Coffee Shop Lata Descartavel 473ml

20,16

Cervejaria Ignorus

23450

0602883789180

Cerveja Guerrilla Lata Descartavel 473ml

21,25

Cervejaria Ignorus

23435

0602883789302

Cerveja Kahlo Lata Descartavel 473ml

21,25

Cervejaria Ignorus

23436

0602883789906

Cerveja La Belle de Jour Lata Descartavel 473ml

14,53

Cervejaria Ignorus

23437

0606529456337

Cerveja Madame Satã Lata Descartavel 473ml

20,85

Cervejaria Ignorus

23438

0602883790025

Cerveja Malamém Lata Descartavel 473ml

22,18

Cervejaria Ignorus

23439

0602883789715

Cerveja Mango Hopsody Hazy Lata Descartavel 473ml

20,65

Cervejaria Ignorus

23440

0602883789593

Cerveja Maria Navalha Lata Descartavel 473ml

19,71

Cervejaria Ignorus

23441

0606529456320

Cerveja  Mutum Lata Descartavel 473ml

19,71

Cervejaria Ignorus

23442

0602883789920

Cerveja Pérola Lata Descartavel 473ml

28,60

Cervejaria Ignorus

23443

0606529456344

Cerveja Sensasour Lata Descartavel 473ml

17,91

Cervejaria Ignorus

23444

0602883789579

Cerveja Tinhosa Lata Descartavel 473ml

19,71

Cervejaria Ignorus

23445

0606529456382

Cerveja Titanus Lata Descartavel 473ml

20,16

Cervejaria Ignorus

23446

0602883789678

Cerveja Trynyty Lata Descartavel 473ml

22,40

Cervejaria Ignorus

23447

0606529456375

Cerveja Tucandera Lata Descartavel 473ml

20,16

Cervejaria Ignorus

23448

0602883789272

Cerveja Berus Pet Descartavel 30000ml

21,29

Cervejaria Ignorus

23449

0602883789661

Cerveja Ciranda Punk Pet Descartavel 30000ml

26,92

Cervejaria Ignorus

23451

0602883789235

Cerveja Coffee Shop Pet Descartavel 30000ml

25,80

Cervejaria Ignorus

23471

0602883789326

Cerveja Guerrilla Pet Descartavel 30000ml

27,55

Cervejaria Ignorus

23472

0602883789890

Cerveja Kahlo Pet Descartavel 30000ml

27,55

Cervejaria Ignorus

23473

0602883789296

Cerveja La Belle de Jour Pet Descartavel 30000ml

17,91

Cervejaria Ignorus

23474

0602883789210

Cerveja Madame Satã Pet Descartavel 30000ml

26,20

Cervejaria Ignorus

23475

0602883789241

Cerveja Malamém Pet Descartavel 30000ml

27,75

Cervejaria Ignorus

23476

0602883789708

Cerveja Mango Hopsody Hazy Pet Descartavel 30000ml

26,92

Cervejaria Ignorus

23477

0602887896099

Cerveja Maria Navalha Pet Descartavel 30000ml

24,67

Cervejaria Ignorus

23478

0602883789197

Cerveja Mutum Pet Descartavel 30000ml

24,67

Cervejaria Ignorus

23479

0602883789340

Cerveja Pérola Pet Descartavel 30000ml

38,14

Cervejaria Ignorus

23480

0602883789289

Cerveja Sensasour Pet Descartavel 30000ml

21,29

Cervejaria Ignorus

23481

0602883789586

Cerveja Tinhosa Pet Descartavel 30000ml

24,67

Cervejaria Ignorus

23482

0602883789258

Cerveja Titanus Pet Descartavel 30000ml

25,80

Cervejaria Ignorus

23483

0602883789685

Cerveja Tropical Thunder Pet Descartavel 30000ml

30,22

Cervejaria Ignorus

23484

0602883789616

Cerveja Trynyty Pet Descartavel 30000ml

30,22

Cervejaria Ignorus

23485

0602883789203

Cerveja Tucandera Pet Descartavel 30000ml

25,80

Coca Cola

23536

7894900029406

Refrigerante Coca-cola S/A Kwave 310ml

3,23

Coca Cola

23495

7894900550153

Refrigerante Dv Frut Uva Bg 5l

117,70

INAB

23491

7898032910021

Cerveja Heikel Pilsen Lata Descartável 269ml

2,12

INAB

23492

7898032918683

Cerveja Heikel Pilsen Lata Descartável 350ml

2,00

INAB

23493

7898032910038

Cerveja Heikel Pilsen Lata Descartável 473ml

3,08

INAB

23494

7898032918645

Cerveja Heikel Malzbier Lata Descartável 350ml

3,27

INAB

23496

7898032917662

Cerveja Heikel Malzbier Lata Descartável 473ml

3,29

INAB

23497

7898032918652

Cerveja Heikel Pilsen Zero Lata Descartável 350ml

2,83

INAB

23498

7898032917433

Cerveja Heikel Pilsen Zero Lata Descartável 473ml

3,95

INAB

23499

7898032918669

Cerveja Heikel Malzbier Zero Lata Descartável 350ml

3,69

INAB

23500

7898032917037

Cerveja Heikel Malzbier Zero Lata Descartável 473ml

3,85

Globalbev S.A

23531

7898132846909

Energetico Extra Power Mango Locco Lata Descartavel 270ml

5,51

Globalbev S.A

23532

7896005403716

Energetico Extra Power Mango Locco Lata Descartavel 473ml

7,72

Globalbev S.A

23533

7896005403709

Energetico Extra Power Frutas Tropicais Lata Descartavel 473ml

7,72

Globalbev S.A

23534

7896005403693

Energetico Extra Power Melancia Lata Descartavel 473ml

7,72

Globalbev S.A

23583

7896005403723

Energetico Extra Power Pitaya Lata Descartavel 473ml

7,72

Globalbev S.A

23535

7896005403730

Energetico Extra Power Sugar Free Lata Descartavel 473ml

7,72

Wewish

23591

7898950338143

Refrigerante Wewi Cola sem açucares Lata Descartavel 350ml

5,99

 

 


 

ANEXO II - ALTERAÇÕES

 

FABRICANTE

PCMS

CÓD. BARRAS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

PREÇO

Globalbev S.A

21831

7898132846831

Energetico Extra Power Pitaya Lata Descartavel 270ml

4,59

Globalbev S.A

7123

7898132844400

Energetico Extra Power Pet Descartavel 1250ml

8,50

Globalbev S.A

22473

7898132846916

Energetico Extra Power Mango Locco Pet Descartavel 2000ml

12,99

 

 


 

ANEXO III - EXCLUSÕES

 

FABRICANTE

PCMS

CÓD. BARRAS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

PREÇO

101 Brasil

8170

7898422676728

Black Power Pet Descartavel 250ml

1,75

101 Brasil

8171

7898422676667

Black Power Pet Descartavel 1000ml

6,57

101 Brasil

8172

7898422676674

Black Power Pet Descartavel 2000ml

8,95

101 Brasil

8173

7898422676186

Black Power Lata Descartavel 250ml

3,60

101 Brasil

8174

7898422676971

Red Black Pet Descartavel 1000ml

8,74

101 Brasil

8175

7898422676988

Red Black Pet Descartavel 2000ml

10,98

101 Brasil

8147

7898422676261

Red Horse Pet Descartavel 250ml

1,99

101 Brasil

5970

7898422677104

Red Horse Pet Descartavel 400ml

2,39

101 Brasil

8176

7898422676247

Red Horse Pet Descartavel 1000ml

6,99

101 Brasil

8177

7898422676544

Red Horse Pet Descartavel 2000ml

9,98

101 Brasil

8178

7898422676278

Red Horse Lata Descartavel 250ml

3,60

Cervejaria Ashby

13793

7897158100132

Cerveja Ashby Ale Garrafa Descartavel 300 ml

4,99

Cervejaria Ashby

13795

7897158100118

Cervaja Ashby Ganesha Ipa Âmbar Garrafa Descartavel 300ml

4,99

Cervejaria Ashby

13776

7897158100361

Cerveja Ashby Nirvana Ipa Garrafa Descartavel 300ml

4,99

Cervejaria Ashby

15742

7897158100590

Cerveja Ashby Oatmeal Stout Puro Malte Garrafa Descartavel 600ml

11,10

Cervejaria Ashby

13774

7897158100156

Cerveja Ashby Pale Ale Garrafa Descartavel 300ml

4,99

Cervejaria Ashby

13773

7897158100064

Cerveja Ashby Pilsen Garrafa Descartavel 300ml

4,19

Cervejaria Ashby

13792

7897158100088

Cerveja Ashby Porter Garrafa Descartavel 300ml

4,99

Cervejaria Ashby

13775

7897158100125

Cerveja Ashby Vishnu Ipa Red Garrafa Descartavel 300ml

4,99

Cervejaria Ashby

13794

7897158100279

Cerveja Ashby Weiss Garrafa Descartavel 300ml

4,99

Cervejaria Ashby

7604

7897158100033

Cerveja Hops Escura Pet Descartavel 1000ml

2,68

Cervejaria Ashby

7603

7897158100026

Cerveja Hops Pilsen Pet Descartavel 1000ml

2,58

Cervejaria Ashby

13798

7897158100293

Kit Cerveja Pilsen /Pale Ale /Weiss /Ale Forte Garrafa Descartavel 600ml

32,30

Cervejaria Ashby

13797

7897158100446

Kit Cerveja Pilsen / Pale Ale + 01 Copo Garrafa Descartavel

29,75

Cervejaria Ashby

13799

7897158100521

Kit Cerveja Weiss + 01 Copo Garrafa Descartavel 600ml

29,75

Cervejaria Ashby

13796

7897158100583

Cerveja Ashby Hops Escura Garrafa Descartavel  600ml

7,99

Cervejaria Ashby

13779

7897158100576

Cerveja Ashby Hops Pilsen Garrafa Descartavel 600ml

7,99

Globalbev S.A.

8162

7898132841331

Energetico on line Lata Descartavel 270ml

3,92

Globalbev S.A.

5862

7897132844158

Energetico on line Pet Descartavel 1000ml

4,59

Globalbev S.A.

5863

7898132844219

Energetico on line Pet Descartavel 2000ml

6,89

Newage

4794

789809939168

Energético 220V - Descartavel Lata 270ml

4,90

Newage

4795

789809939335

Energético 220V - Descartavel Lata 710ml

6,90

Newage

4806

789809939210

Energético 220V - Descartavel Pet 1000ml

7,45

Newage

4808

789809939265

Energético 220V - Descartavel Pet 3000ml

9,85

Newage

19231

789809939502

Energético No Fear Energy Drink Original Descartavel 270ml

3,99

Newage

4659

7895000342792

Isotônico Taeq Ameixa Vermelha Descartavel Pet 600ml

2,79

Newage

4670

7895000342808

Isotônico Taeq Carambola Descartavel  Pet 600ml

2,79

Newage

4810

7895000346028

Isotônico Taeq Coco/Limão Descartavel Pet 600ml

2,79

Newage

4669

7895000346028

Isotônico Taeq Laranja Descartavel Pet 600ml

2,79

Newage

4809

7895000327614

Isotônico Taeq Lichia Descartavel Pet 600ml

2,79

Newage

4796

7895000327607

Isotônico Taeq Limão Descartavel Pet 600ml

2,79

Newage

4671

7895000353170

Isotônico Taeq Maça e Pera Descartavel Pet 600ml

2,79

Newage

4811

7895000346035

Isotônico Taeq Romã/Açaí Descartavel Pet 600ml

2,79

Newage

4668

7895000346035

Isotônico Taeq Tangerina-cravo Descartavel Pet 600ml

2,79

Newage

4658

7895000327577

Isotônico Taeq Uva Descartavel Pet 600ml

2,79

Newage

4489

7896437900630

Refrigerante Classic Citrus Light Descartavel Pet 1000ml

2,96

Newage

4483

7896437900272

Refrigerante Classic Dillars Citrus Descartavel GRF 290ml

1,73

Newage

4471

7896437900289

Refrigerante Classic Dillars Citrus Descartavel Pet 1000ml

2,82

Newage

4802

7896437900319

Refrigerante Classic Dillars Club Soda Descartavel GRF 290ml

1,80

Newage

4783

7896437900746

Refrigerante Classic Dillars Impact Descartavel GRF 290ml

1,80

Newage

4473

7896437900098

Refrigerante Classic Dillars Impact Descartavel GRF 290ml

1,51

Newage

4474

7896437900104

Refrigerante Classic Dillars Tônica Descartavel Pet 1000ml

2,79

Newage

4475

7896437900463

Refrigerante Classic Dillars Tônica Die Descartavel Pet1000ml

3,03

Newage

4486

7896437900456

Refrigerante Classic Dillars Tônica Diet Descartavel DV 290ml

1,51

Newage

4782

7896437900418

Refrigerante Classic Dillars Tônica/Lim Descartavel DV 290ml

1,80

Newage

4488

7896437900425

Refrigerante Classic Dillars Tônica/Lim Descartavel Pet1000ml

3,01

Newage

9605

7896437900210

Refrigerante Guarana Cruzeiro Descartavel Pet 600ml

0,89

Newage

9623

7896437901217

Refrigerante Soda Limonada Galeguinha Descartavel  Pet600ml

0,95

Newage

4793

7898099393225

Refrigerante Xamego Cola Descartavel Pet 1500ml

2,20

Newage

4788

7898099391412

Refrigerante Xamego Cola Descartavel Pet 3000ml

3,63

Newage

4803

7898099393201

Refrigerante Xamego Guaraná Descartavel Pet 1500ml

2,20

Newage

4789

7898099391429

Refrigerante Xamego Guaraná Descartavel Pet 3000ml

3,79

Newage

4792

7898099391931

Refrigerante Xamego Guaraná Zero Descartavel Pet 3000ml

3,79

Newage

4804

789809939387

Refrigerante Xamego Laranja Descartavel Pet 1500ml

2,20

Newage

9045

7898099393546

Refrigerante Xamego Laranja Descartavel Pet 2000ml

3,79

Newage

4790

7898099391436

Refrigerante Xamego Laranja Descartavel Pet 3000ml

3,79

Newage

9025

7898099393577

Refrigerante Xamego Limão Descartavel Pet 2000ml

3,79

Newage

4791

7898099391757

Refrigerante Xamego Limão Descartavel Pet 3000ml

3,79

Newage

9026

7898099391917

Refrigerante Xamego Uva Descartavel Pet 3000ml

3,97

Newage

4784

7898099391795

Refrigerante Xameguinho Guaraná Descartavel Pet 250ml

1,05

Newage

4786

7898099391801

Refrigerante Xameguinho Laranja Descartavel Pet 250ml

1,05

Newage

4785

7898099391818

Refrigerante Xameguinho Limão Descartavel Pet 250ml

1,05

Newage

4787

7898099391825

Refrigerante Xameguinho Uva Descartavel Pet 250ml

1,05