INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 001/2025 SIF, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 07.01.25)
Este texto não
substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "GADO SUINO" da Pauta de
Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF
de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar
tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Os documentos alterados por esta Instrução
encontram-se disponíveis no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em
vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 06 dias do mês de
janeiro de 2025.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00566 |
Gado Suino Abatido Banda KG
(indústria) |
11,63 |
|
00567 |
Gado Suíno Abatido
sem cabeça e sem pé KG (indústria) |
13,36 |
|
00563 |
Gado Suíno Carcaça
Gorda KG (indústria) |
11,30 |
|
00572 |
Gado Suíno Leitão ou
Leitoa até 10kg CB (Produtor / Extrator) |
134,39 |
|
23631 |
Gado Suíno para
Abate 100KG CB (Produtor / Extrator) |
825,00 |
|
00570 |
Gado Suíno para Abate
KG (Produtor / Extrator) |
8,25 |
|
00568 |
Gado Suíno para
Abate Magro Tipo carne @ (Produtor / Extrator) |
159,97 |
|
00569 |
Gado Suíno para
Abate tipo Banha @ (Produtor / Extrator) |
150,50 |
|
00571 |
Gado Suíno para
Recria CB (Produtor / Extrator) |
268,76 |
|
00564 |
Gado Suíno
Reprodutor CB (Produtor / Extrator) |
4.312,32 |
|
00565 |
Gado Suíno tipo
Matriz CB (Produtor / Extrator) |
894,35 |