INSTRUÇÃO
NORMATIVA SIF Nº 006/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 14.01.25)
Este texto não
substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "FEIJAO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 13 dia do mês de janeiro de 2025.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO (R$) |
|
00522 |
Feijão Amarelo (Produtor p/
atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
203,73 |
|
00062 |
Feijão Amarelo Tipo
1 (Atacado) FD 30KG |
176,56 |
|
00065 |
Feijão Amarelo Tipo
1 (Atacado) SC 60KG |
258,06 |
|
00063 |
Feijão Amarelo Tipo
2 (Atacado) FD 30KG |
162,98 |
|
00066 |
Feijão Amarelo Tipo
2 (Atacado) SC 60KG |
244,47 |
|
00064 |
Feijão Amarelo Tipo
3 (Atacado) FD 30KG |
149,40 |
|
00523 |
Feijão Aporé
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
203,73 |
|
00524 |
Feijão Branco
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
196,45 |
|
00067 |
Feijão Branco Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
134,91 |
|
00070 |
Feijão Branco Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
268,49 |
|
00068 |
Feijão Branco Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
127,04 |
|
00071 |
Feijão Branco Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
242,29 |
|
00069 |
Feijão Branco Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
121,79 |
|
00525 |
Feijão Carioquinha
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
203,73 |
|
00072 |
Feijão Carioquinha
Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
129,03 |
|
00077 |
Feijão Carioquinha
Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
264,85 |
|
00073 |
Feijão Carioquinha
Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
122,23 |
|
00078 |
Feijão Carioquinha
Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
244,47 |
|
00074 |
Feijão Carioquinha
Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
115,44 |
|
00075 |
Feijão Carioquinha
Tipo 4 (Atacado) FD 30KG |
108,67 |
|
00076 |
Feijão Carioquinha
Tipo 5 (Atacado) FD 30KG |
101,85 |
|
11830 |
Feijão Caupi
(Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
108,47 |
|
11831 |
Feijão Caupi (Sempre
Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
108,47 |
|
08983 |
Feijão em Grãos
Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG |
4,29 |
|
01373 |
Feijão em Grãos
Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG |
258,05 |
|
09003 |
Feijão em Semente
(Atacado) KG |
6,81 |
|
00534 |
Feijão em Semente
(Atacado) SC 40KG |
272,62 |
|
00527 |
Feijão Emgopa
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
203,73 |
|
00079 |
Feijão Emgopa Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
129,03 |
|
00082 |
Feijão Emgopa Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
264,85 |
|
00080 |
Feijão Emgopa Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
122,23 |
|
00083 |
Feijão Emgopa Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
244,47 |
|
00081 |
Feijão Emgopa Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
115,44 |
|
00528 |
Feijão Jalo
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
203,73 |
|
00084 |
Feijão Jalo Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
139,21 |
|
00087 |
Feijão Jalo Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
264,85 |
|
00085 |
Feijão Jalo Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
129,03 |
|
00088 |
Feijão Jalo Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
244,47 |
|
00086 |
Feijão Jalo Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
121,85 |
|
00529 |
Feijão Pérola
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
203,73 |
|
00089 |
Feijão Pérola Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
129,03 |
|
00092 |
Feijão Pérola Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
264,85 |
|
00090 |
Feijão Pérola Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
122,23 |
|
00093 |
Feijão Pérola Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
244,47 |
|
00091 |
Feijão Pérola Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
115,44 |
|
00530 |
Feijão Preto
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
203,73 |
|
00094 |
Feijão Preto Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
145,53 |
|
00097 |
Feijão Preto Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
291,03 |
|
00095 |
Feijão Preto Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
123,69 |
|
00098 |
Feijão Preto Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
261,93 |
|
00096 |
Feijão Preto Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
109,13 |
|
00531 |
Feijão Rajado
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
203,73 |
|
00099 |
Feijão Rajado Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
124,50 |
|
00102 |
Feijão Rajado Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
235,43 |
|
00100 |
Feijão Rajado Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
115,44 |
|
00103 |
Feijão Rajado Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
217,31 |
|
00101 |
Feijão Rajado Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
107,21 |
|
00532 |
Feijão Rosinha
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
203,73 |
|
00104 |
Feijão Rosinha Tipo
1 (Atacado) FD 30KG |
137,65 |
|
00107 |
Feijão Rosinha Tipo
1 (Atacado) SC 60KG |
264,85 |
|
00105 |
Feijão Rosinha Tipo
2 (Atacado) FD 30KG |
127,46 |
|
00108 |
Feijão Rosinha Tipo
2 (Atacado) SC 60KG |
244,47 |
|
00106 |
Feijão Rosinha Tipo
3 (Atacado) FD 30KG |
118,27 |
|
00533 |
Feijão Roxo
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
203,73 |
|
00109 |
Feijão Roxo Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
129,03 |
|
00112 |
Feijão Roxo Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
264,85 |
|
00110 |
Feijão Roxo Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
122,23 |
|
00113 |
Feijão Roxo Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
244,47 |
|
00111 |
Feijão Roxo Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
115,44 |