INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 008/20245 SIF, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 20.01.25)
Este texto não
substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do
Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de
14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar
tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução
encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia
útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 17 dias do mês de
janeiro de 2025.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00025 |
Arroz Agulhinha do centro-oeste
com casca SC 60kg (produtor / extrator) |
103,88 |
|
00023 |
Arroz Agulhinha do
sul com casca SC 60kg (produtor / extrator) |
115,28 |
|
00044 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30kg (atacado) |
119,01 |
|
00039 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60kg (atacado) |
238,01 |
|
00045 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30kg (atacado) |
103,47 |
|
00040 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60kg (atacado) |
206,95 |
|
00046 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30kg (atacado) |
93,39 |
|
00041 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60kg (atacado) |
186,78 |
|
00042 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60kg (atacado) |
131,81 |
|
00043 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60kg (atacado) |
120,52 |
|
00038 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Ap FD 30kg (atacado) |
68,48 |
|
00032 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Ap SC 60kg (atacado) |
136,96 |
|
00033 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 1 FD 30kg (atacado) |
114,87 |
|
00027 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 1 SC 60kg (atacado) |
229,74 |
|
00034 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 2 FD 30kg (atacado) |
109,02 |
|
00028 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 2 SC 60kg (atacado) |
218,05 |
|
00035 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 3 FD 30kg (atacado) |
89,66 |
|
00029 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 3 SC 60kg (atacado) |
179,31 |
|
00036 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 4 FD 30kg (atacado) |
79,27 |
|
00030 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 4 SC 60kg (atacado) |
158,53 |
|
00037 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 5 FD 30kg (atacado) |
71,81 |
|
00031 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 5 SC 60kg (atacado) |
143,61 |
|
00021 |
Arroz de Sequeiro
com casca ap SC 60kg (produtor / extrator) |
80,01 |
|
00022 |
Arroz de Sequeiro
com casca kg (produtor / extrator) |
1,66 |
|
00020 |
Arroz de Sequeiro
com casca SC 60kg (produtor / extrator) |
99,59 |
|
01413 |
Arroz em Grão
Oriundo de Campo de Sementes kg (produtor / extrator) |
3,02 |
|
00283 |
Arroz em Semente kg
(atacado) |
4,94 |
|
00491 |
Arroz Farelo kg
(atacado) |
0,81 |
|
00026 |
Arroz Integral ou
Esbramado SC 60kg (atacado) |
259,70 |
|
00048 |
Arroz Parboilzado FD
30kg (atacado) |
120,72 |
|
00047 |
Arroz Parboilzado SC
60kg (atacado) |
241,44 |
|
00050 |
Arroz Quebrado 1/2
Canjica SC 60kg (atacado) |
78,86 |
|
00049 |
Arroz Quebrado 3/4
Canjicão SC 60kg (atacado) |
80,68 |
|
00051 |
Arroz Quirera SC
60kg (atacado) |
71,00 |