INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2023 - SIF, 26 DE ABRIL DE 2023.
(PUBLICADa NO
DOE de 27.04.23)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos "MILHO", "SOJA" e "SORGO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 26 dias do mês de abril de 2023.
AUBIRLAN BORGES VITOI
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I"
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
MILHO
|
|
|
|
01453 |
Milho debulhado - sc 60kg (produtor) |
SC |
60,60 |
60,60 |
00223 |
Milho debulhado - (produtor) |
KG |
1,01 |
1,01 |
00225 |
Milho empalhado - balaio (produtor) |
UN |
25,45 |
25,45 |
00224 |
Milho empalhado - carro (produtor) |
UN |
898,04 |
898,04 |
01141 |
Milho empalhado (produtor) |
T |
664,79 |
664,79 |
00222 |
Milho de pipoca (produtor) |
KG |
1,28 |
1,28 |
00226 |
Milho verde para indústria (produtor) |
T |
1.190,00 |
1.190,00 |
01143 |
Semente de milho (atacado) |
KG |
20,08 |
20,08 |
00227 |
Resíduo de milho (indústria) |
KG |
0,71 |
0,71 |
01474 |
Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) |
KG |
1,08 |
1,08 |
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SOJA
|
|
|
|
01993 |
Soja Transgênica-
60kg |
SC |
124,80 |
124,80 |
00238 |
Soja Transgênica |
KG |
2,08 |
2,08 |
17651 |
Soja
Transgênica-Tonelada |
TON |
2.080,00 |
2.080,00 |
16332 |
Soja
Convencional- 60Kg |
SC |
138,60 |
138,60 |
16331 |
Soja
Convencional |
KG |
2,31 |
2,31 |
17671 |
Soja
Convencional-Tonelada |
TON |
2.310,00 |
2.310,00 |
13630 |
Semente
de soja (todos os tipos) |
KG |
4,68 |
4,68 |
00235 |
Resíduo
de soja |
KG |
0,23 |
0,23 |
01414 |
Grão de
soja oriundo de campo de sementes |
KG |
2,24 |
2,24 |
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO
|
|
|
|
01475 |
Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
48,00 |
48,00 |
00241 |
Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor) |
KG |
0,80 |
0,80 |
00239 |
Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) |
KG |
0,11 |
0,11 |
01476 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
0,85 |
0,85 |