INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2025 - SIF, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

(PUBLICADa NO DOE de 22.01.25)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art.1º O grupo "GADO PARA CRIA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia

Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

PCMS	DESCRIÇÃO	PREÇO
01209	Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 00-12 meses	2.138,13
01210	Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 13-24 meses	2.925,34
01211	Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 25-36 meses	3.643,74
01212	Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 37 meses ou mais	3.696,19
01201	Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 00-12 meses	2.709,50
01202	Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 13-24 meses	3.707,64
01203	Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 25-36 meses	4.209,00
01204	Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 37 meses ou mais	5.455,72
01129	Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 00-12 meses	2.270,09
01130	Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 13-24 meses	3.051,22
01131	Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 25-36 meses	3.531,88
01132	Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 37 meses ou mais	3.838,88
01121	Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 00-12 meses	2.611,38
01122	Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 13-24 meses	3.338,94
01123	Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 25-36 meses	4.137,16
01124	Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 37 meses ou mais	5.502,22
01169	Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 00-12 meses	1.882,32
01170	Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 13-24 meses	3.046,67
01171	Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 25-36 meses	3.341,88
01172	Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 37 meses ou mais	3.588,78
01161	Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 00-12 meses	2.712,38
01162	Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 13-24 meses	3.771,21
01163	Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 25-36 meses	4.305,83
01164	Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 37 meses ou mais	5.474,66
00982	Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 00-12 meses	1.629,19
00983	Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 13-24 meses	2.195,91
00984	Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 25-36 meses	2.653,89
00597	Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 37 meses ou mais	3.068,64
00961	Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 00-12 meses	2.203,08
00962	Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 13-24 meses	3.132,33
00963	Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 25-36 meses	3.827,93
00601	Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 37 meses ou mais	5.035,51
01040	Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 00-12 meses	1.945,59
01041	Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 13-24 meses	2.882,88
01042	Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 25-36 meses	3.047,69
00836	Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 37 meses ou mais	3.590,31
01034	Gado Bovino CB Cria Gir Macho 00-12 meses	1.928,96
01035	Gado Bovino CB Cria Gir Macho 13-24 meses	2.687,36
01036	Gado Bovino CB Cria Gir Macho 25-36 meses	3.829,49
00826	Gado Bovino CB Cria Gir Macho 37 meses ou mais	5.803,59
01049	Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 00-12 meses	2.257,96
01050	Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 13-24 meses	3.898,95
01051	Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 25-36 meses	5.359,88
00866	Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 37 meses ou mais	6.269,25
01043	Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 00-12 meses	1.640,41
01044	Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 13-24 meses	2.601,55
01045	Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 25-36 meses	3.646,76
00842	Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 37 meses ou mais	4.870,19
01241	Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 00-12 meses	1.977,91
01242	Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 13-24 meses	2.761,55
01243	Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 25-36 meses	3.044,63
01244	Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 37 meses ou mais	3.191,38
01233	Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 00-12 meses	2.426,72
01234	Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 13-24 meses	3.563,01
01235	Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 25-36 meses	4.046,57
01236	Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 37 meses ou mais	5.462,61
01058	Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 00-12 meses	2.612,08
01059	Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 13-24 meses	3.956,58
01060	Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 25-36 meses	5.577,47
00641	Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 37 meses ou mais	7.670,07
01052	Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 00-12 meses	1.320,11
01053	Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 13-24 meses	2.278,93
01054	Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 25-36 meses	3.531,18
00645	Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 37 meses ou mais	4.706,59
01031	Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 00-12 meses	1.983,29
01032	Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 13-24 meses	2.775,22
01033	Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 25-36 meses	3.505,83
00653	Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 37 meses ou mais	3.729,93
01021	Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 00-12 meses	1.888,57
01022	Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 13-24 meses	2.768,41
01023	Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 25-36 meses	3.796,68
00677	Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 37 meses ou mais	4.945,96
01067	Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 00-12 meses	3.102,17
01068	Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 13-24 meses	5.189,50
01069	Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 25-36 meses	6.545,86
00882	Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 37 meses ou mais	7.826,57
01061	Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 00-12 meses	1.702,45
01062	Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 13-24 meses	3.723,52
01063	Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 25-36 meses	4.585,39
00872	Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 37 meses ou mais	5.929,30
01076	Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 00-12 meses	1.697,85
01077	Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 13-24 meses	2.399,12
01078	Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 25-36 meses	2.990,99
00629	Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 37 meses ou mais	3.215,94
01070	Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 00-12 meses	2.394,97
01071	Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 13-24 meses	3.288,08
01072	Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 25-36 meses	3.971,61
00633	Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 37 meses ou mais	5.169,84
01229	Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 00-12 meses	2.034,46
01230	Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 13-24 meses	2.814,64
01231	Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 25-36 meses	3.387,85
01232	Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 37 meses ou mais	3.702,32
01221	Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 00-12 meses	2.676,31
01222	Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 13-24 meses	3.761,66
01223	Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 25-36 meses	4.494,80
01224	Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 37 meses ou mais	5.529,77
01085	Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 00-12 meses	2.039,84
01086	Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 13-24 meses	3.117,95
01087	Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 25-36 meses	3.194,78
00617	Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 37 meses ou mais	3.274,24
01079	Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 00-12 meses	2.690,74
01080	Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 13-24 meses	3.489,92
01081	Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 25-36 meses	4.290,22
00621	Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 37 meses ou mais	5.352,39
01205	Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 00-12 meses	4.126,49
01206	Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 13-24 meses	7.140,37
01207	Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 25-36 meses	8.919,02
01208	Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 37 meses ou mais	11.362,87
01125	Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 00-12 meses	3.209,83
01126	Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 13-24 meses	4.699,80
01127	Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 25-36 meses	6.072,78
01128	Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 37 meses ou mais	6.830,36
01165	Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 00-12 meses	4.124,98
01166	Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 13-24 meses	7.140,37
01167	Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 25-36 meses	8.919,02
01168	Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 37 meses ou mais	11.362,87
00602	Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 00-12 meses	2.557,00
00981	Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 13-24 meses	4.125,93
01024	Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 25-36 meses	5.231,98
01025	Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 37 meses ou mais	6.713,16
00827	Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 00-12 meses	2.823,88
01037	Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 13-24 meses	4.028,18
01038	Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 25-36 meses	3.810,79
01039	Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 37 meses ou mais	6.435,56
00843	Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 00-12 meses	4.301,38
01046	Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 13-24 meses	5.943,74
01047	Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 25-36 meses	7.100,76
01048	Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 37 meses ou mais	8.554,53
01237	Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 00-12 meses	3.209,83
01238	Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 13-24 meses	5.369,86
01239	Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 25-36 meses	7.084,42
01240	Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 37 meses ou mais	7.618,42
00646	Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 00-12 meses	2.525,35
01055	Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 13-24 meses	4.028,18
01056	Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 25-36 meses	5.089,38
01057	Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 37 meses ou mais	6.873,55
00678	Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 00-12 meses	2.425,84
01028	Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 13-24 meses	3.848,45
01029	Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 25-36 meses	4.922,99
01030	Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 37 meses ou mais	6.708,53
00873	Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 00-12 meses	3.337,99
01064	Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 13-24 meses	4.296,20
01065	Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 25-36 meses	5.994,05
01066	Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 37 meses ou mais	7.570,61
00634	Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 00-12 meses	4.400,88
01073	Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 13-24 meses	6.599,59
01074	Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 25-36 meses	9.060,16
01075	Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 37 meses ou mais	11.726,82
01225	Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 00-12 meses	2.567,56
01226	Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 13-24 meses	3.222,54
01227	Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 25-36 meses	5.061,14
01228	Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 37 meses ou mais	7.356,24
00622	Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 00-12 meses	3.852,10
01082	Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 13-24 meses	6.713,10
01083	Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 25-36 meses	7.084,42
01084	Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 37 meses ou mais	9.982,60