INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2021 - SIF, 30 DE JUNHO DE 2021.

(PUBLICADa NO DOE de 02.07.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art.  1º Os grupos “TOMATE” e “TRIGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 30 dias do mês de junho de 2021.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	TOMATE
02904	Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22Kg	CX	54,63	54,63
12237	Tomate (Demais Tipos Produtor) Em Caixa	KG	2,47	2,47
02902	Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22kg	CX	58,52	58,52
12238	Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa	KG	2,66	2,66
00243	Tomate para indústria	T	1.224,72	1.224,72
12410	Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg	CX	58,52	58,52
12390	Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa	KG	2,66	2,66
02903	Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22kg	CX	58,52	58,52
12239	Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa	KG	2,66	2,66

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	TRIGO
00242	Trigo em grãos	T	1.613,03	1.613,03