INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 016/2026 SIF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
(PUBLICADa NO
DOE de 11.02.26)
Este texto não substitui o publicado no
DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "MADEIRA (VAREJO)" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
02923 |
Madeira (varejo) (demais tipos)
esticador Lapidado UND |
850,00 |
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00504 |
Madeira (varejo) Aroeira Lasca
ou Rolicinho ate 2,20m DZ |
1.000,00 |
|
03068 |
Madeira (varejo) Caibro Branca
ou Mista 4,5 X 4,5 m |
9,15 |
|
03059 |
Madeira (varejo) Caibro Tarugo
Branca ou Mista 5,0 X 3,0 m |
6,70 |
|
03060 |
Madeira (varejo) Caibro Tarugo
Vermelha ou Angelim 5,0 X 3,0 m |
8,55 |
|
03061 |
Madeira (varejo) Caibro Vermelha
ou Angelim 4,5 X 4,5 m |
11,00 |
|
00508 |
Madeira (varejo) (demais tipos)
Mancos ou palanques m |
260,00 |
|
02926 |
Madeira (varejo) (demais tipos)
Palanquinho lapidado DZ |
4.470,00 |
|
02922 |
Madeira (varejo) Eucalipto
esticador Lapidado UND |
200,00 |
|
03049 |
Madeira (varejo) Eucalipto Lasca
ou Rolicinho ate 2,20m DZ |
380,00 |
|
03050 |
Madeira (varejo) Eucalipto
Mancos ou Palanques m |
60,00 |
|
02925 |
Madeira (varejo) Eucalipto
Palanquinho lapidado DZ |
1.890,00 |
|
03051 |
Madeira (varejo) Eucalipto para
escoramento ate 3m UND |
11,80 |
|
00506 |
Madeira (varejo) (demais tipos)
Lasca ou Rolicinho ate 2,20m DZ |
1.010,00 |
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03058 |
Madeira (varejo) Pinus Pontalete
Branca ou Mista 7X7 m |
10,00 |
|
03066 |
Madeira (varejo) Ripao moldurado
Branca ou Mista m |
20,00 |
|
03067 |
Madeira (varejo) Ripao moldurado
Vermelha ou Angelim m |
20,00 |
|
03057 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou
Mista 05cm m |
2,90 |
|
03056 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou
Mista 10cm m |
5,80 |
|
03055 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou
Mista 15cm m |
9,05 |
|
03054 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou
Mista 20cm m |
12,10 |
|
03053 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou
Mista 25cm m |
14,50 |
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03052 |
Madeira (varejo) Tabua Branca ou
Mista 30cm m |
17,50 |
|
03062 |
Madeira (varejo) Vigota Branca
ou Mista 4,5 x 10 m |
21,00 |
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03063 |
Madeira (varejo) Vigota Branca
ou Mista 4,5 x 14 m |
25,50 |
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03064 |
Madeira (varejo) Vigota Vermelha
ou Angelim 4,5 x 10 m |
23,50 |
|
03065 |
Madeira (varejo) Vigota Vermelha
ou Angelim 4,5 x 14 m |
33,00 |