INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 018/2025 - SIF, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 06.02.25)
Este texto não
substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos
grupos que especificam.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.1º O grupo "LEITE E DERIVADOS" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais em Exercício
Portaria nº 36 - SGI, de 31 de janeiro de 2025
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00114 |
Leite In Natura L (Produtor /
Extrator) |
2,45 |
|
00115 |
Leite Pasteurizado
Tipo A L (atacado) |
4,01 |
|
00116 |
Manteiga a granel
com ou sem sal KG (atacado) |
21,67 |
|
00117 |
Queijo Goiano KG
(indústria) |
17,57 |
|
00118 |
Queijo Minas Frescal
KG (indústria) |
20,67 |
|
00119 |
Queijo Minas Magro
ou Light KG (indústria) |
17,35 |
|
00120 |
Queijo Minas Padrão
KG (indústria) |
33,13 |
|
00121 |
Queijo Mineiro KG
(indústria) |
17,57 |
|
00149 |
Queijo Mussarela
embalagem acima 2kg KG (indústria) |
29,69 |
|
01533 |
Queijo Mussarela
embalagem até 2kg KG (indústria) |
29,26 |
|
00122 |
Queijo Padrão Curado
KG (indústria) |
17,57 |
|
00123 |
Queijo Padrão Fresco
KG (indústria) |
16,39 |
|
00124 |
Queijo Parmesão
Curado KG (indústria) |
42,32 |
|
00125 |
Queijo Parmesão
Fresco KG (indústria) |
25,54 |
|
01534 |
Queijo Prato
embalagem acima 2kg KG (indústria) |
29,84 |
|
00150 |
Queijo Prato
embalagem até 2kg KG (indústria) |
29,30 |
|
00126 |
Queijo Provolone
Curado KG (indústria) |
30,27 |
|
00127 |
Queijo Provolone
Fresco KG (indústria) |
28,50 |
|
00128 |
Queijo Ricota Fresca
KG (indústria) |
10,63 |
|
00129 |
Queijo Ricota Seca
KG (indústria) |
11,42 |