INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 019/2021 - SIF, 21 DE JULHO DE 2021.
(PUBLICADa NO
DOE de 22.07.21)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos "MILHO" e "SORGO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 21 dias do mês de julho de 2021.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I"
PAUTA DE MERCADORIAS
|
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
MILHO
|
|
|
|
|
01453 |
Milho debulhado - sc 60kg
(produtor) |
SC |
77,40 |
77,40 |
|
00223 |
Milho debulhado - (produtor) |
KG |
1,29 |
1,29 |
|
00225 |
Milho empalhado - balaio
(produtor) |
UN |
32,35 |
32,35 |
|
00224 |
Milho empalhado - carro
(produtor) |
UN |
1.141,32 |
1.141,32 |
|
01141 |
Milho empalhado (produtor) |
T |
841,11 |
841,11 |
|
00222 |
Milho de pipoca (produtor) |
KG |
1,39 |
1,39 |
|
00226 |
Milho verde para indústria
(produtor) |
T |
600,00 |
600,00 |
|
01143 |
Semente de milho (atacado) |
KG |
11,29 |
11,29 |
|
00227 |
Resíduo de milho (indústria) |
KG |
0,90 |
0,90 |
|
01474 |
Grão de milho oriundo do
campo de sementes (produtor) |
KG |
1,54 |
1,54 |
|
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SORGO
|
|
|
|
|
01475 |
Sorgo em grão (A GRANEL) -
sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
65,40 |
65,40 |
|
00241 |
Sorgo em grão (A GRANEL) -
KG (Preço Produtor) |
KG |
1,09 |
1,09 |
|
00239 |
Resíduo de sorgo - KG (Preço
Indústria) |
KG |
0,20 |
0,20 |
|
01476 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
1,21 |
1,21 |